PEC 66 ameaça autonomia dos estados e municípios, diz procurador de SP
Por Fabrizio Pieroni, procurador do Estado de São Paulo Recentemente, o Senado Federal aprovou a PEC nº 66/2023, inicialmente apresentada como uma medida para permitir
Por Fabrizio Pieroni, procurador do Estado de São Paulo Recentemente, o Senado Federal aprovou a PEC nº 66/2023, inicialmente apresentada como uma medida para permitir
Abriram nesta quarta-feira (10) as inscrições para o concurso dos Correios, o primeiro em 13 anos. Foram abertas 3.511 vagas, 3.099 de nível médio e
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta quarta-feira (9) a 78ª edição do Boletim de Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise (BMT). A
Foi publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 1263/24, que cria um auxílio extraordinário de R$ 2.824 para pescadores
No fim de setembro, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou 16 novos enunciados de súmulas no âmbito do processo administrativo fiscal. As súmulas
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou examinar um recurso de uma empresa contra uma condenação a
Próximo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com posse marcada para quinta-feira (10), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, atual vice-presidente da Suprema Corte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.992/24, que promove a contratação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) por meio
Um trabalhador deve ser indenizado em R$ 30 mil após ser demitido por se recusar a votar em Bolsonaro, candidato do patrão, nas eleições de
A Justiça do Trabalho emitiu um comunicado nesta quinta-feira (3) esclarecendo que não cobra custas processuais para a liberação de valores devidos a trabalhadores em
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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta quarta-feira (9) a 78ª edição do Boletim de Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise (BMT). A
Foi publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 1263/24, que cria um auxílio extraordinário de R$ 2.824 para pescadores
No fim de setembro, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou 16 novos enunciados de súmulas no âmbito do processo administrativo fiscal. As súmulas
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