O Dia de Finados, celebrado na próxima segunda-feira (2), é feriado nacional e garante, em regra, o direito à folga remunerada aos trabalhadores. A data também proporciona um fim de semana prolongado para quem não trabalha aos sábados e domingos. No entanto, profissionais de determinadas atividades podem ser convocados para trabalhar.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece restrições ao funcionamento de atividades profissionais durante feriados, mas prevê exceções para serviços essenciais e setores autorizados. Também é possível que o trabalho nessas datas seja regulamentado por Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre sindicatos de trabalhadores e empregadores.
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Quem trabalha no feriado tem direito a pagamento em dobro ou folga compensatória
O trabalhador convocado para exercer suas atividades no feriado tem direito à remuneração em dobro ou à concessão de uma folga compensatória em outro dia. A compensação também pode ocorrer por meio de banco de horas, desde que esteja prevista nas condições estabelecidas em acordo individual ou coletivo.
Na ausência de previsão coletiva, o pagamento em dobro é a regra, conforme a legislação. Por isso, é importante que os trabalhadores consultem seus sindicatos para verificar as condições específicas da categoria.
Faltar ao trabalho no feriado pode gerar punições?
O trabalhador que estiver regularmente escalado e não comparecer ao serviço sem justificativa poderá sofrer consequências, como o desconto do dia não trabalhado e outras medidas disciplinares.
A ausência também pode ser considerada insubordinação, dependendo das circunstâncias. Entretanto, a aplicação de demissão por justa causa exige uma avaliação cuidadosa da conduta, considerando fatores como a reincidência, a gravidade da falta e os impactos para a empresa. Uma ausência isolada não significa, automaticamente, que o empregador possa aplicar essa penalidade.
Trabalhadores temporários e intermitentes também têm direitos
As garantias relacionadas ao trabalho em feriados também alcançam empregados temporários, que podem receber pagamento em dobro ou folga compensatória, respeitadas as condições específicas de contratação.
Já no regime de trabalho intermitente, o valor da remuneração deve estar previsto no contrato, considerando os adicionais aplicáveis aos períodos trabalhados em feriados e às horas extras.
Quais são os próximos feriados nacionais de 2026?
Depois do Dia de Finados, o calendário nacional ainda prevê outras datas de descanso. O próximo feriado será em 15 de novembro, Proclamação da República, que neste ano cairá em um domingo.
Em seguida, o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, será na sexta-feira, possibilitando três dias consecutivos de descanso para quem não trabalha aos fins de semana. O Natal, em 25 de dezembro, também cairá em uma sexta-feira.
Confira:
• 2 de novembro (segunda-feira): Dia de Finados;
• 15 de novembro (domingo): Proclamação da República;
• 20 de novembro (sexta-feira): Dia da Consciência Negra;
• 25 de dezembro (sexta-feira): Natal.
(Com informações de g1)
(Foto: Reprodução/Magnific)
