Foi aprovado no Senado Federal e enviado à Câmara dos Deputados a PEC 66/2023, que pode obrigar estados e municípios a aderirem à Reforma da
Foi publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 1263/24, que cria um auxílio extraordinário de R$ 2.824 para pescadores
No fim de setembro, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou 16 novos enunciados de súmulas no âmbito do processo administrativo fiscal. As súmulas
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou examinar um recurso de uma empresa contra uma condenação a
Próximo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com posse marcada para quinta-feira (10), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, atual vice-presidente da Suprema Corte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.992/24, que promove a contratação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) por meio
Um trabalhador deve ser indenizado em R$ 30 mil após ser demitido por se recusar a votar em Bolsonaro, candidato do patrão, nas eleições de
Estamos chegando à metade deste governo. Há sinais positivos na economia. O movimento sindical, entretanto, ainda vive a crise iniciada no governo de Michel Temer.
A Justiça do Trabalho emitiu um comunicado nesta quinta-feira (3) esclarecendo que não cobra custas processuais para a liberação de valores devidos a trabalhadores em
A paz, acima de tudo Preocupadas com a escalada da violência e a deflagração de vários conflitos armados em diversas regiões do planeta, as centrais
Foi aprovado no Senado Federal e enviado à Câmara dos Deputados a PEC 66/2023, que pode obrigar estados e municípios a aderirem à Reforma da
Foi publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 1263/24, que cria um auxílio extraordinário de R$ 2.824 para pescadores
No fim de setembro, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou 16 novos enunciados de súmulas no âmbito do processo administrativo fiscal. As súmulas
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou examinar um recurso de uma empresa contra uma condenação a
Próximo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com posse marcada para quinta-feira (10), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, atual vice-presidente da Suprema Corte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.992/24, que promove a contratação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) por meio
Um trabalhador deve ser indenizado em R$ 30 mil após ser demitido por se recusar a votar em Bolsonaro, candidato do patrão, nas eleições de
Estamos chegando à metade deste governo. Há sinais positivos na economia. O movimento sindical, entretanto, ainda vive a crise iniciada no governo de Michel Temer.
A Justiça do Trabalho emitiu um comunicado nesta quinta-feira (3) esclarecendo que não cobra custas processuais para a liberação de valores devidos a trabalhadores em
A paz, acima de tudo Preocupadas com a escalada da violência e a deflagração de vários conflitos armados em diversas regiões do planeta, as centrais
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