Renan Kalil, coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do MPT, alertou que a prática de contratar profissionais como Pessoa Jurídica (PJ),
Como parte da campanha Abril Verde, o Ministério Público do Trabalho (MPT) atualizou os dados Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho – o SmartLab
As ondas de calor cada vez mais intensas têm causado impactos diretos na saúde e segurança dos trabalhadores brasileiros. Dados recentes do Ministério Público do
O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região em Campinas (SP) está investigando 32 empresas do interior paulista suspeitas de coagirem seus empregados a
O Ministério Público do Trabalho (MPT) elaborou uma nota técnica que defende a adoção de medidas de proteção a motoristas profissionais rodoviários. O documento tem
A Nota Técnica nº 09/2024 da Conalis, do Ministério Público do Trabalho, com enfoque especial no Tema 935 do STF, aborda diversos tópicos essenciais para
A Coordenação Nacional de Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), atualizou sua Nota Técnica nº 09, que oferece orientações sobre a contribuição
A Procuradoria do Trabalho de São José dos Campos (SP) notificou uma empresa da cidade por auxiliar – ou induzir -, padronizar e ceder o
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), divulgou uma recomendação para que
A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) reafirmou seu compromisso com a defesa da democracia ao participar da assinatura do Pacto Institucional para a Defesa da
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SCS Quadra 07, Bloco A - N° 100 Salas 1113 a 1115
Edifício Torre do Pátio Brasil - CEP 70307-902
