O Ministério Público do Trabalho (MPT) elaborou uma nota técnica que defende a adoção de medidas de proteção a motoristas profissionais rodoviários. O documento tem
A Nota Técnica nº 09/2024 da Conalis, do Ministério Público do Trabalho, com enfoque especial no Tema 935 do STF, aborda diversos tópicos essenciais para
A Coordenação Nacional de Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), atualizou sua Nota Técnica nº 09, que oferece orientações sobre a contribuição
A Procuradoria do Trabalho de São José dos Campos (SP) notificou uma empresa da cidade por auxiliar – ou induzir -, padronizar e ceder o
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), divulgou uma recomendação para que
A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) reafirmou seu compromisso com a defesa da democracia ao participar da assinatura do Pacto Institucional para a Defesa da
Nesta terça-feira (3), as centrais sindicais e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram uma campanha conjunta de combate ao assédio eleitoral no trabalho. O
As centrais sindicais CSB, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, Intersindical e Pública, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançarão na próxima
O Ministério Público do Trabalho (MPT), com a participação da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), lançou mais uma edição da série MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou edital para seleção de artigos sobre direito coletivo do trabalho que serão publicados em um livro sobre o
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