Como parte da campanha Abril Verde, o Ministério Público do Trabalho (MPT) atualizou os dados Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho – o SmartLab –, mantido em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os dados foram apresentados em evento na última semana que contou com a participação da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e marcou os dez anos da iniciativa.
De acordo com o Observatório, os afastamentos por problemas de saúde mental aumentaram 134% nos últimos dois anos, com base nos registros de acidentes de trabalho do INSS. Outro dado preocupante é o fato de que apenas 46% dos municípios brasileiros possuem políticas ou programas de atendimento a pessoas com transtornos mentais.
O diretor da OIT no Brasil, Vinicius Pinheiro, destacou a necessidade de pensar o investimento em saúde mental como uma relação de ganha-ganha para as pessoas, para as famílias, para as empresas e a sociedade como um todo, mas a discussão segue sendo um tabu no mundo do trabalho.
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“O investimento na promoção da saúde mental promove ambientes de trabalho seguros e saudáveis, minimiza a tensão e os conflitos, melhora a fidelização do quadro de pessoal e o rendimento e a produtividade do trabalho. Por isso, é importante apoiar a prevenção de riscos, proteger e promover a saúde mental no trabalho e apoiar as pessoas com problemas de saúde mental para que elas possam participar e prosperar no mundo do trabalho”, afirmou.
O vice-presidente da CSB Flavio Werneck falou como os dados são importantes para pensar políticas públicas e também para a atuação dos sindicatos na defesa da segurança e da saúde dos trabalhadores.
Ele lembrou, porém, como a precarização do trabalho e a asfixia financeira dos sindicatos – causadas pela reforma trabalhista de 2017 – tem relação direta tanto com a piora na saúde mental dos trabalhadores, especialmente os informais, quanto com a capacidade dos sindicatos de atuarem pela melhoria nas condições de trabalho.
“O fim da CLT ou o quase fim da CLT se deu quando você retirou dos trabalhadores o direito de se organizar. Porque você não acabou com o movimento sindical dos trabalhadores, mas você retirou aquilo que lhe dava pelo menos um suporte mínimo de equidade com a representação dos patronais, que era o seu financiamento, coisa que não aconteceu com os patronais, que continuam recebendo valores pelo sistema S. Ou seja, o desequilíbrio chegou a um nível absurdo”, disse.
Para Werneck, cuidar da saúde e da segurança do trabalhador necessariamente passa por fortalecer o movimento sindical e sua capacidade de ser um representante efetivo dos anseios dos trabalhadores.
“Ou a gente volta com o poder de representatividade do trabalhador, ou cada vez mais nós vamos ter esse desequilíbrio, e cada vez mais vamos ter trabalhos equiparados ao trabalho escravo, vamos voltando a tempo em que o trabalho era de 12, 13, 14, 16 horas por dia, e a pessoa ainda se coloca na posição de como é que é o nome que o pessoal fala agora? Empreendedor. Trabalhando 16 horas por dia e quando sofre um acidente de trabalho não tem nem como parar porque senão ele para de pôr comida dentro de casa”, apontou.
Foto: Ubirajara Machado/MPT
