Em processo que contou com a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a terceirização da atividade-fim não impede
Pensar o mundo do trabalho a partir das mudanças tecnológicas, da emergência ambiental e da justiça social. Esses são os pilares das demandas que as
No último dia 22 de outubro, foi publicada decisão bastante relevante do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.652.347/SC sobre as balizas para
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) protocolada no Congresso Nacional propõe a redução da jornada de trabalho máxima semanal no Brasil, o que possibilitaria
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou na sessão plenária desta quarta-feira (6) a flexibilização do regime de contratação de servidores públicos. A decisão acaba com
A Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostrou que
A Nota Técnica nº 09/2024 da Conalis, do Ministério Público do Trabalho, com enfoque especial no Tema 935 do STF, aborda diversos tópicos essenciais para
Em 1944, na Rua Costa Aguiar, centro de Campinas, foi inaugurada a Primeira Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ), hoje conhecida como 1ª Vara do
O Ministério do Trabalho e Emprego alerta que informa que restam apenas dois meses para o fim do prazo de atualização de dados para sindicatos,
A Coordenação Nacional de Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), atualizou sua Nota Técnica nº 09, que oferece orientações sobre a contribuição
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