O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu manter o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, sem alterações. A estratégia busca acelerar a tramitação da proposta e evitar que ela precise retornar aos deputados para uma nova análise.
Aziz pretende apresentar seu parecer na tarde desta quinta-feira (27). A previsão é que a proposta seja analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira (2), em uma tentativa de preservar o calendário do Congresso e permitir que a PEC avance para o plenário.
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Manutenção do texto evita retorno à Câmara
A decisão de não modificar a proposta aprovada pela Câmara é importante para o cronograma de votação. Caso o Senado resolva alterar o conteúdo da PEC, o texto terá de voltar à Câmara, o que pode dificultar a conclusão da tramitação antes das eleições.
O Congresso terá apenas mais uma semana de funcionamento entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro antes do período eleitoral de outubro. Por isso, a estratégia no Senado é acelerar a análise na CCJ.
A votação na comissão deve ocorrer pela manhã. A expectativa é que o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), consiga concluir a análise ainda durante a tarde, mesmo diante da possibilidade de pedidos de vista.
Estratégia beneficia trabalhadores
Caso a tramitação siga o planejamento, a PEC poderá ficar pronta para ser discutida pelo plenário do Senado. Nessa etapa, a proposta precisará receber 49 votos favoráveis para ser aprovada.
A oposição ainda pode tentar postergar a votação ou apresentar mudanças no texto. Para isso, porém, será necessário obter maioria dos votos.
A manutenção da versão aprovada pela Câmara também atende ao interesse do governo, que defende a aprovação do fim da escala 6×1. A proposta se tornou uma das principais pautas relacionadas aos direitos dos trabalhadores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a aprovação da proposta nesta terça-feira (25), afirmando esperar que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, coloque a matéria em votação no plenário.
Lula também rebateu críticas de setores contrários à votação. “Aqueles que são contra, os de sempre, porque acham que se aprovar será um benefício para mim, estão totalmente equivocados. O fim da escala 6×1 é um benefício para milhões de homens e mulheres”, disse.
Segundo pesquisa do Datafolha de março, 71% dos brasileiros defendem a redução da escala de trabalho.
Proposta estava parada no Senado
A PEC estava sem avançar no Senado até 19 de agosto, quando a tramitação foi destravada. O movimento ocorreu após uma reaproximação entre Lula e Alcolumbre, que haviam se afastado politicamente.
Com o relator optando por não alterar o texto da Câmara, a PEC ganha um caminho potencialmente mais rápido. O próximo passo será a análise na CCJ e, caso avance, a votação pelo plenário do Senado.
(Com informações de Folha de S.Paulo)
(Foto: Divulgação/CSB)
