A proposta que prevê o fim da escala 6×1 pode ganhar velocidade no Senado na próxima semana. Senadores da base do governo trabalham para aprovar a PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira e, em seguida, levar o texto ao plenário durante o esforço concentrado do Congresso, que termina em 4 de setembro.
A estratégia depende de uma tramitação acelerada e da decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre a inclusão da matéria na pauta do plenário. Até o momento, Alcolumbre confirmou apenas a intenção de acelerar a análise na CCJ, sem estabelecer uma data para a votação em plenário.
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PEC do fim da escala 6×1 pode ser votada antes do primeiro turno
O relator da proposta na CCJ, senador Omar Aziz, pretende apresentar seu parecer nesta quinta-feira e trabalhar para que a comissão vote o texto na quarta-feira seguinte. A intenção dos governistas é evitar que a PEC permaneça parada e aproveitar a última janela de votações antes do primeiro turno das eleições.
Aziz já indicou que não pretende modificar o conteúdo aprovado pela Câmara dos Deputados. A manutenção do texto é considerada estratégica porque, caso o Senado altere a proposta, ela precisará retornar à Câmara para nova análise.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, afirmou que a bancada pretende trabalhar para concluir a votação dentro do esforço concentrado.
“Vamos fazer o possível para votar semana que vem. Está convocado o esforço até 4 de setembro e iremos ajustar o cronograma para aprovar a 6×1”, disse.
Texto prevê redução da jornada sem redução de salário
A PEC aprovada pela Câmara estabelece uma redução gradual da jornada máxima semanal, atualmente de 44 horas, para 40 horas, sem redução salarial. A proposta também prevê dois dias de descanso remunerado por semana.
Pelo cronograma previsto no texto, a jornada passaria para 42 horas dois meses após a promulgação da emenda constitucional e chegaria às 40 horas depois de um ano.
Para ser aprovada definitivamente no Senado, a PEC precisará passar por dois turnos de votação no plenário, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada etapa. Existe ainda a possibilidade de dispensa do intervalo entre as votações, desde que haja acordo entre as lideranças.
Reaproximação entre Lula e Alcolumbre favorece avanço da proposta
A articulação em torno da escala 6×1 ocorre após uma aproximação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Davi Alcolumbre. A proposta estava parada desde maio e voltou a avançar depois que o presidente do Senado a encaminhou para a CCJ e permitiu que Omar Aziz assumisse a relatoria.
A reaproximação teve novo capítulo em um almoço no Palácio da Alvorada que reuniu Lula, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta. Após o encontro, Alcolumbre avaliou positivamente a reunião e afirmou que a PEC está seguindo o rito previsto, destacando o trabalho de Aziz para acelerar a apresentação do relatório.
Para o governo, o avanço da proposta também tem peso político. O fim da escala 6×1 foi colocado entre as prioridades de Lula no Congresso e pode ocupar espaço importante na estratégia eleitoral do presidente.
Oposição tenta adiar votação da PEC do fim da 6×1
Enquanto governistas defendem a votação rápida, setores da oposição articulam para ampliar o tempo de tramitação. O senador Rogério Marinho, ligado à campanha de Flávio Bolsonaro, apresentou uma alternativa ao texto aprovado pela Câmara e tenta evitar que a PEC seja concluída.
As estratégias utilizadas estão pedidos de vista, apresentação de emendas e iniciativas para impedir que a proposta avance rapidamente tanto na CCJ quanto no plenário.
PEC do Patrão
O texto defendido por Rogério Marinho apresenta uma estrutura diferente daquela aprovada pela Câmara. A proposta, segundo o senador, permitiria ao trabalhador escolher entre o modelo tradicional previsto na CLT e um sistema baseado nas horas efetivamente trabalhadas.
No mês de junho, a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) divulgou uma nota técnica orientando sindicatos sobre a medida defendida por Marinho. No material, a central afirma que a PEC favorece o setor patronal e propicia o enfraquecimento da negociação coletiva ao permitir que acordos firmados individualmente prevaleçam sobre convenções e acordos coletivos, reduzindo o papel dos sindicatos e fragmentando a representação dos trabalhadores.
Além disso, a remuneração baseada exclusivamente nas horas efetivamente trabalhadas pode criar incentivos para jornadas mais extensas, levando trabalhadores a renunciar a períodos de repouso para compensar perdas de renda. Acesse o material completo aqui.
A pauta da redução da jornada possui forte apelo entre os trabalhadores. Por isso, o calendário passou a fazer parte da estratégia para o avanço da PEC.
(Com informações de O Globo)
(Foto: Tânia Rego/Agência Brasil)
