Agressor de mulher poderá ser proibido de ocupar cargo público
Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico
Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico
Grupo de trabalho vai analisar sugestões e elaborar projeto de criação do SUT que irá a consulta pública antes de seguir para o Congresso
Grupo quer convocar companhias nacionais e estrangeiras que, segundo documentos, colaboraram com a repressão
*Antonio Neto Dia 3 de outubro de 1953. Após gigantesca mobilização, o presidente Getúlio sanciona a Lei 2004/53, que cria a Petrobrás e estabelece o
Durante o evento, que teve apoio da CSB, sindicalistas entregaram pauta de reivindicações para candidatos ao governo do Estado e ao Senado
Encontro será realizado nos dias 10 e 11 de setembro
Suicídio de Getúlio, há 60 anos, garantiu a continuidade de suas políticas, eleições e mesmo a permanência da Petrobras nas mãos dos brasileiros
Ministro Antonio Levenhagen afirmou que Tribunal fará mediação com a OIT para discutir fim das restrições ao desconto da contribuição assistencial
No Rio de Janeiro, o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura foram criados em 2010
Medida ainda será votada pelos plenários da Câmara e do Senado
Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico
Grupo de trabalho vai analisar sugestões e elaborar projeto de criação do SUT que irá a consulta pública antes de seguir para o Congresso
Grupo quer convocar companhias nacionais e estrangeiras que, segundo documentos, colaboraram com a repressão
*Antonio Neto Dia 3 de outubro de 1953. Após gigantesca mobilização, o presidente Getúlio sanciona a Lei 2004/53, que cria a Petrobrás e estabelece o
Durante o evento, que teve apoio da CSB, sindicalistas entregaram pauta de reivindicações para candidatos ao governo do Estado e ao Senado
Encontro será realizado nos dias 10 e 11 de setembro
Suicídio de Getúlio, há 60 anos, garantiu a continuidade de suas políticas, eleições e mesmo a permanência da Petrobras nas mãos dos brasileiros
Ministro Antonio Levenhagen afirmou que Tribunal fará mediação com a OIT para discutir fim das restrições ao desconto da contribuição assistencial
No Rio de Janeiro, o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura foram criados em 2010
Medida ainda será votada pelos plenários da Câmara e do Senado
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