Sindicato dos Enfermeiros do estado (Senpa) participou dos debates para reivindicar mais qualidade na atenção básica à população nortista
Com o objetivo de analisar e definir diretrizes e propostas estratégicas para a saúde pública do Estado do Pará, foram realizadas, durante o final de junho e início do mês de julho, a 13ª edição das Conferências Municipais de Saúde em 144 municípios paraenses. Santarém, São João de Pirabas, Juruti e Parauapebas são algumas cidades onde ocorreram os debates protagonizados por entidades sindicais e civis, entre elas o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará (Senpa), filiado à CSB.
Para reivindicar o aumento do financiamento ao Sistema Único de Saúde (SUS) com vistas à melhoria de qualidade da atenção básica oferecida à população nortista, o tema debatido este ano foi “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar com Equidade”. De acordo com a vice-presidente da CSB e presidente do Senpa, Antonia Trindade Valente dos Santos, “faz uma década que o Ministério da Saúde não reajusta a tabela dos procedimentos de atendimento dos profissionais da saúde do Pará”.
“Não se pode manter a inflação e a corrupção para contribuir à piora da situação não só do Pará, mas do Brasil. Estamos esperando que o Ministério reajuste os recursos repassados ao Estado, que não trate a gente igual às outras regiões e que aumente o valor per capta do Pará. Aqui, um indivíduo vale cento e poucos reais, enquanto na região Sul e Sudeste do País, vale cerca de mil reais”, afirmou a dirigente.
De acordo com a vice-presidente, o foco das Conferências é a promoção e defesa da igualdade, humanização e a aplicação dos direitos do povo nortista com transparência. Mas, apesar de o Pará reivindicar justiça social em conformidade com os demais estados, para Antonia Trindade, o governo deve garantir os fundos financeiros sem deixar de reconhecer as particularidades geográficas de cada região, que requerem uma avaliação e um tratamento diferenciados. É o chamado Fator Amazônico, o qual caracteriza locais de difícil implementação do SUS.
“Por exemplo, em Breves, um dos 16 municípios da Ilha de Marajó – considerada a área mais carente e prioritária do Estado – só se tem acesso à população através de barco. Então, para você levar uma vacina a um quilombola, uma aldeia indígena e população ribeirinha, a equipe de profissionais da saúde necessita de estrutura e equipamentos para que a vacina chegue em condições de uso. Já em São Paulo, a realidade é outra. Isso é um processo muito caro”, explicou Antonia Trindade.
A vice-presidente da CSB e presidente do Senpa também ressaltou que este tipo de debate em nível municipal é muito importante para a busca do aperfeiçoamento da atenção básica de saúde do Estado. “O Município é o responsável pela política de saúde. É no Município que passa a fiscalização, onde se tem a execução dos programas coordenados e monitorados pelo Estado e elaborados pelo Ministério da Saúde. É no Município que se faz o Sistema Unificado de Saúde”, pontuou.
Ainda de acordo com Antonia Trindade, a Conferência é uma forma de controle social e segurança da participação da população no debate sobre saúde pública. Segundo a vice-presidente, a Conferência é aberta a todos os grupos da sociedade civil e tem assegurada a inclusão de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos. “O Estado do Pará é o que tem mais aldeias indígenas na região norte do Brasil, e a Conferência está trazendo esse pessoal para dentro do debate”, afirmou.
Por ser uma discussão propositiva, outra bandeira de luta do Senpa e das demais entidades sindicais que participam da Conferência é o “fortalecimento do controle social para que ele se torne deliberativo”.
Durante os debates, o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará elegeu 20 delegados para a Conferência Estadual de Saúde, respeitando a orientação da Conferência Nacional de reservar 50% das vagas às mulheres. Este ano, o Senpa será representado por 18 mulheres e dois homens, um aumento de representatividade de quase 100% em comparação ao ano anterior.
Santarém
No município de Santarém, a Conferência de Saúde ocorreu entre os dia 30 de junho e 3 de julho no auditório do campus Tapojós, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Nesta reunião, o Senpa foi uma das entidades e instituições eleitas para compor o plenário do Conselho Municipal de 2015 até 2017.
O secretário de planejamento da cidade, Dr. Nélio Aguiar, representando o prefeito do município, e a presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza, estiveram presentes no encontro.
