
MTE: governo federal não vai custear seguro-desemprego com multa do FGTS
O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta quarta-feira (23) uma nota desmentindo qualquer intenção do governo federal em utilizar a multa do FGTS para
O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta quarta-feira (23) uma nota desmentindo qualquer intenção do governo federal em utilizar a multa do FGTS para
Desde a última sexta-feira (18), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a concessão automática de benefícios por auxílio-doença (agora chamado de incapacidade temporária),
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, negou que haja discussões no governo sobre mudanças que, na prática, reduziriam o seguro-desemprego. A fala do ministro foi
Uma empresa de Sorocaba (SP) foi condenada pela Justiça do Trabalho por descumprir a cota de contratação de pessoas com deficiência (PCD), prevista na Lei
Mães seguradas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) podem solicitar a prorrogação do salário-maternidade em caso de internação hospitalar devido a complicações médicas relacionadas
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou na sexta-feira (11) a Portaria n° 1.707/2024, que impede que as empresas que estão vinculadas ao Programa
O Ministério do Trabalho informou nesta segunda-feira (14) que ainda há mais de 247 mil trabalhadores que não sacaram o benefício do abono salarial PIS-Pasep
A Justiça do Trabalho decidiu que uma mineradora deve indenizar quatro ex-empregados que foram impedidos de participar de uma assembleia de seu sindicato. Cada trabalhador
Imposto mínimo para super-ricos em análise aproximaria Brasil da média internacional dos países da OCDE O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quinta-feira (10)
Por Fabrizio Pieroni, procurador do Estado de São Paulo Recentemente, o Senado Federal aprovou a PEC nº 66/2023, inicialmente apresentada como uma medida para permitir
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