O Banco Central (BC) negocia uma possível integração do Pix com o TIPS (Target Instant Payment Settlement), plataforma de pagamentos instantâneos do Banco Central Europeu (BCE). As tratativas ainda estão em fase preliminar, mas já fazem parte do cronograma de trabalho europeu para avaliar a conexão entre os dois sistemas.
Segundo documento do BCE, os estudos sobre uma eventual interligação do Pix com o TIPS estão na etapa de pré-investigação. O período, previsto para ser concluído até setembro, envolve análises jurídicas, técnicas, de segurança e operacionais para verificar a viabilidade de uma futura conexão.
LEIA: Sem taxas, Pix já gerou economia de mais de R$ 100 bilhões para brasileiros
O BCE confirmou as informações e as negociações. Em resposta, a instituição informou que existe atualmente uma investigação preliminar sobre uma possível interligação entre o TIPS e o Pix. O Banco Central brasileiro, procurado para comentar as tratativas, não respondeu aos pedidos de informação.
Pix poderá ser usado por brasileiros em compras na Europa
Caso a integração avance, brasileiros poderão utilizar suas contas bancárias no país para fazer pagamentos em estabelecimentos comerciais europeus. A operação poderá ocorrer por meio de QR Code do Pix, permitindo que o consumidor faça o pagamento em uma maquininha na Europa.
De acordo com Thiago Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Auditores do Banco Central do Brasil (ANBCB), a taxa utilizada na conversão da moeda será um dos pontos relevantes para o funcionamento da integração.
“O sistema vai fazer a conversão instantânea e fazer o pagamento. Provavelmente, você vai ter alguns custos envolvidos na transação, que têm que ficar explícitos”, afirmou.
Nove áreas do BC participam das avaliações
As discussões sobre a conexão entre Pix e TIPS já foram apresentadas às equipes que atuam no departamento do Banco Central responsável pelo sistema de pagamentos, segundo técnicos ouvidos pela reportagem que serviu de base para o texto.
Um documento interno aponta que nove áreas do BC foram mobilizadas para estabelecer diretrizes de governança e analisar a compatibilidade entre as duas infraestruturas.
Os estudos também deverão avaliar os possíveis benefícios econômicos da iniciativa, os volumes potenciais de transações, os casos de uso e a demanda esperada. Os impactos sobre o mercado de pagamentos, os custos de implementação e a sustentabilidade do modelo operacional também fazem parte das análises.
A avaliação deverá contemplar ainda possíveis modelos de participação, liquidação e conversão cambial para o corredor de integração entre Pix e TIPS.
Cronograma prevê piloto em 2028
O cronograma preliminar prevê que, após a fase de pré-investigação, uma etapa de exploração seja realizada de outubro de 2026 a março de 2027. Nesse período, as equipes deverão aprofundar os estudos de viabilidade e estabelecer os principais marcos do projeto.
Uma eventual fase de implementação está prevista para ocorrer entre abril de 2027 e junho de 2028, condicionada a aprovações posteriores dos dois bancos centrais.
Nesse cenário, a integração poderia alcançar operação técnica em novembro de 2027. O piloto operacional, por sua vez, está previsto para junho de 2028.
O cronograma ainda pode sofrer alterações em razão das análises, dos requisitos regulatórios, das definições sobre o desenho do projeto e da necessidade de coordenação com participantes do mercado.
No Banco Central, também foi anunciado internamente que um comitê formado por chefes-adjuntos deverá viajar ao BCE em outubro. A expectativa dos técnicos é que um avanço nas negociações seja anunciado ainda em setembro, após o encerramento da fase inicial de pré-investigação.
Internacionalização do Pix pode avançar
Uma eventual conexão com o sistema europeu representaria uma ampliação do processo de internacionalização do Pix. Atualmente, brasileiros já conseguem realizar transações internacionais por meio de acordos entre instituições financeiras de outros países, com operações envolvendo Argentina, Estados Unidos, nas cidades de Miami e Orlando, e Portugal.
O funcionamento dessas operações permite que instituições estrangeiras gerem QR Codes do Pix e recebam, em tempo real, a confirmação de que a transação foi concluída.
Nesses casos, o pagamento é realizado instantaneamente, em reais, da conta do brasileiro para uma instituição no país. Depois, a instituição brasileira faz a remessa dos recursos para o exterior por meios tradicionais, sem utilizar a infraestrutura do Pix, que permite apenas transações domésticas.
A instituição parceira no exterior recebe os recursos e realiza o crédito na moeda local para o estabelecimento comercial.
Como o Pix pode funcionar para estrangeiros no Brasil
A integração também pode facilitar o uso do Pix por pessoas que estejam no Brasil e tenham contas em instituições financeiras estrangeiras.
Nesse modelo, o estabelecimento brasileiro gera um QR Code do Pix, que pode ser lido pelo aplicativo da instituição estrangeira. O parceiro brasileiro realiza o Pix imediatamente para o estabelecimento, com os recursos sendo depositados em reais.
Ao mesmo tempo, a instituição estrangeira debita o valor da conta do cliente na moeda de seu país, considerando a taxa de câmbio oferecida. Posteriormente, o parceiro localizado no exterior envia os recursos para a instituição brasileira por meio de mecanismos tradicionais.
O que é o TIPS?
O TIPS é uma infraestrutura do Banco Central Europeu voltada à liquidação de pagamentos instantâneos. O sistema permite que provedores de serviços de pagamento ofereçam transferências de fundos em tempo real, 24 horas por dia, durante todos os dias do ano.
Segundo o BCE, a plataforma realiza a liquidação final e irrevogável de pagamentos instantâneos em euros, coroas suecas e coroas dinamarquesas.
Assim como o Pix, o TIPS permite operações em tempo real. A liquidação ocorre em moeda do banco central e funciona continuamente, 24 horas por dia, 365 dias por ano.
Integração depende de estudos e decisões dos bancos centrais
A possível conexão entre Pix e TIPS ainda não está concluída. Antes de uma eventual implementação, os bancos centrais precisam avançar nas análises de viabilidade, segurança, operação, governança, regulamentação e conversão cambial.
Os estudos também deverão dimensionar os custos e a demanda potencial pelo serviço. Caso as etapas previstas avancem e as aprovações necessárias sejam obtidas, o projeto poderá chegar a um piloto operacional em junho de 2028.
“Esse é exatamente o tipo de problema institucional que a PEC de autonomia do BC procura enfrentar”, complementa Cavalcanti.
(Com informações de Folha de S.Paulo)
(Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)
