A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta terça-feira (25) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a jornada de trabalho no
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou que será publicada na próxima sexta-feira (28) uma medida provisória (MP) que irá permitir o saque de
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou jurisprudência em 21 temas sobre os quais não há divergência entre os órgãos julgadores do Tribunal em sessão
O número de processos na Justiça do Trabalho segue em alta. Em 2024, foram protocolados 2,1 milhões de novas ações na primeira instância, um aumento
O governo federal deve anunciar nesta semana que vai desbloquear o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para aqueles que não conseguiram utilizar
Nos próximos dias o governo federal planeja lançar uma nova modalidade de crédito consignado voltado para trabalhadores CLT, que se chamará e-consignado. O objetivo é
Após o fim da pandemia, diversas empresas optaram por acabar com home office ou o modelo de trabalho híbrido, obrigando funcionários a retornar aos escritórios
As ondas de calor cada vez mais intensas têm causado impactos diretos na saúde e segurança dos trabalhadores brasileiros. Dados recentes do Ministério Público do
Até 26 de maio, as empresas deverão criar mecanismos para identificar e combater assédio, estresse e carga mental excessiva no ambiente de trabalho. Essa obrigação
O Carnaval de 2025 impactará o calendário de pagamentos de salários e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Embora a terça-feira de Carnaval,
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