A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei 680/2024, que estabelece regras para a transferência de
O crescimento do trabalho por aplicativos no Brasil representa uma mudança estrutural com impacto duplo: enquanto eleva indicadores formais de ocupação, consolida relações de trabalho
A limitação da licença paternidade no Brasil ainda é um obstáculo para a saúde mental das mães. Dados do IBGE mostram que quase 70% dos
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, declarou nesta quinta-feira (25) que o fim da escala 6×1 só será viável se houver “muita pressão” sobre o
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve reassumir a gestão do seguro-defeso a partir de outubro, anunciou o ministro Luiz Marinho. A mudança, prevista
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que prevê a ampliação do período de licença em
O calendário de 2026 trará mais oportunidades de descanso aos trabalhadores: serão nove feriados nacionais caindo em dias úteis, o maior número registrado nos últimos
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta terça-feira (23) que o projeto de lei que inclui a isenção do Imposto de
A Receita Federal divulgou a nova tabela de incidência do Imposto de Renda sobre a Participação nos Lucros ou Resultados (PLR). De acordo com a
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo
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