O Congresso Nacional realiza nesta sexta-feira (16), às 9h, uma sessão solene para promulgar duas emendas à Constituição: uma relacionada ao fim da escala de trabalho 6×1 e outra que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde.
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A promulgação da emenda referente à escala 6×1 ocorre após a aprovação da PEC 221/2019 pelo Senado, na quarta-feira (14). A medida representa uma etapa importante para a mudança nas regras da jornada de trabalho, tema de mobilização da classe trabalhadora e do movimento sindical.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá participar da cerimônia, conforme confirmou o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
A sessão também marcará a promulgação da emenda decorrente da PEC 14/2021, que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a proposta aguardava promulgação desde 14 de julho.
(Com informações de Agência Senado)
(Foto: Divulgação/CSB)
