O Tribunal Superior do Trabalho (TST) derrubou uma mudança feita pela reforma trabalhista de 2017 que limitava o acesso de trabalhadores à Justiça gratuita. A
Uma empresa foi condenada a pagar indenização por assédio moral de R$ 30 mil a uma ex-funcionária que foi obrigada por sua antiga supervisora a
Por 15 votos a 10, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista de 2017 se aplica a contratos
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu rejeitar o recurso de uma empresa de saúde de Curitiba (PR) contra uma decisão que
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou examinar um recurso de uma empresa contra uma condenação a
Próximo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com posse marcada para quinta-feira (10), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, atual vice-presidente da Suprema Corte
A Justiça do Trabalho lançou na última sexta-feira (20) o Painel de Monitoramento de Combate ao Assédio Eleitoral no Trabalho. A ferramenta monitora petições iniciais ajuizadas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou a campanha “Trabalho decente pra gente!”, com o objetivo de ressaltar que o trabalho decente é um direito
Já faz alguns anos que o Brasil integra a lista indesejada de países que mais desrespeitam leis trabalhistas no mundo, segundo relatório produzido pela Organização
O controle de jornada de prestador de serviço e a sua submissão a diretrizes estabelecidas pelo empregador caracteriza vínculo empregatício, mesmo que haja um contrato
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