O crescimento do número de reclamações constitucionais contra decisões da Justiça do Trabalho dá a entender que esse ramo do Judiciário descumpre precedentes importantes do
Entraram para a pauta desta semana do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de diversos temas trabalhistas, dentre eles o trabalho intermitente, a proteção dos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa terceirizada
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (19) para declarar a inconstitucionalidade de alguns trechos da Reforma da Previdência, aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional. O julgamento,
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deve ser corrigido, no mínimo, pela inflação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da
As centrais sindicais lançaram uma agenda de julgamentos relevantes para a classe trabalhadora em tramitação no Supremo Tribunal Federal. A publicação, disponível nas versões impressa
JOTA – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e confederações de servidores públicos ajuizaram no Supremo Tribunal Federal
No julgamento da ADI 5766, nessa 4ª feira, 20 de outubro, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de restrições inconstitucionais
Na sessão plenária do dia 14 de outubro de 2021, o Supremo Tribunal Federal deu continuidade ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº
O crescimento do número de reclamações constitucionais contra decisões da Justiça do Trabalho dá a entender que esse ramo do Judiciário descumpre precedentes importantes do
Entraram para a pauta desta semana do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de diversos temas trabalhistas, dentre eles o trabalho intermitente, a proteção dos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa terceirizada
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (19) para declarar a inconstitucionalidade de alguns trechos da Reforma da Previdência, aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional. O julgamento,
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deve ser corrigido, no mínimo, pela inflação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da
As centrais sindicais lançaram uma agenda de julgamentos relevantes para a classe trabalhadora em tramitação no Supremo Tribunal Federal. A publicação, disponível nas versões impressa
JOTA – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e confederações de servidores públicos ajuizaram no Supremo Tribunal Federal
No julgamento da ADI 5766, nessa 4ª feira, 20 de outubro, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de restrições inconstitucionais
Na sessão plenária do dia 14 de outubro de 2021, o Supremo Tribunal Federal deu continuidade ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº
SCS Quadra 07, Bloco A - N° 100 Salas 1113 a 1115
Edifício Torre do Pátio Brasil - CEP 70307-902
