Segundo a proposta, após cada período de três anos de vigência do contrato de trabalho, o empregado que recebe salário básico mensal igual ou inferior a dois salários mínimos terá direito a adicional por tempo de serviço

Justiça entendeu que período no transporte da empresa faz parte da jornada de trabalho

Ainda existem 327 milhões de pessoas no mundo sem acesso a água potável e saneamento básico

Com tais possibilidades teremos uma classe de trabalhadores com maior qualificação educacional e profissional, que surge para guiar os novos rumos do país, na perspectiva de lutar por saúde e educação de qualidade

Também serão votados projetos sobre água e direitos do consumidor A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma os

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e o Instituto Ensaio Aberto realizou, neste sábado (22), lançamento da Exposição O Golpe 50 Anos Depois: Memória, Verdade e Justiça

A plena inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho está entre as metas do futuro Estatuto da Pessoa com Deficiência

Maioria da categoria sindicalizada diz não a proposta de reajuste salarial de 15,8%

Proposta é que, ao longo de cinco anos, cobrança do ICMS passe do Estado de origem para o de destino

Dados positivos afastam temor de PIB negativo no primeiro trimestre