Parlamentares votam propostas sobre trabalho escravo e doméstico na próxima terça

Os dois projetos são relatados pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR)

A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional reúne-se na próxima terça-feira (15) para votar as emendas ao projeto que regulamenta o trabalho doméstico (PLP 302/13) e ao que trata da expropriação das propriedades rurais e urbanas em que se constate a prática de trabalho escravo (PLS 432/13).

A reunião tem sido adiada nas últimas semanas em razão das dificuldades de quórum causadas pela coincidência entre a realização das convenções partidárias que definiram os candidatos às próximas eleições e da Copa do Mundo.

Os dois projetos são relatados pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). O primeiro regulamenta a Emenda Constitucional 72 para normatizar o controle da jornada de trabalho e o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O segundo projeto trata do conceito de trabalho escravo que deve ser levado em conta para promover a expropriação estabelecida pela Emenda Constitucional 81.

Fonte: Agência Câmara

Compartilhe:

Leia mais
Protesto servidores Ipsemg
Sindicato dos Servidores do Ipsemg convoca para protesto contra projeto sobre o Instituto
Ministro Carlos Lupi e José Avelino Pereira Sinab CSB
Presidente do Sinab assume posto no Conselho Nacional de Previdência Social
destruição enchente rs auxilio financeiro
Mais de 5,6 mil trabalhadores domésticos no RS podem pedir auxílio financeiro; saiba como
img-inscricao-concurso-publico-vagas-para-ti
Encerram hoje (4/7) inscrições para concurso do Ministério da Gestão; salário de R$ 8,3 mil
reunião tst centrais sindicais
Centrais têm reunião com presidente do TST sobre contribuição assistencial e emprego no RS
APOIO À NOTA TÉCNICA Nº 09 DA CONALIS
Centrais apoiam Nota Técnica da Conalis sobre contribuição assistencial
acordo rodoviários porto alegre trt
Rodoviários de Porto Alegre terão reajuste no salário e no vale-alimentação
Apoio Financeiro RS prorrogado
Governo amplia prazo para empresas do RS aderirem a Apoio Financeiro a funcionários
prodesp descumpre cota jovem aprendiz
Tarcísio promete 60 mil vagas de Jovem Aprendiz, mas Prodesp descumpre cota
Fachada ministério do trabalho
Ministério do Trabalho notifica 1,3 mil sindicatos para atualizar informações; acesse a lista