O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (12) que um projeto para acabar com o saque-aniversário do FGTS deve ser enviado ao Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da
Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2 de janeiro de 2025 poderá pedir empréstimo consignado
Um decreto (Decreto 12.174/24) assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (11) estabelece novas regras para trabalhadores terceirizados na administração pública federal,
Um trabalhador com deficiência e uma empresa terceirizada foram condenados em um processo trabalhista a pagarem uma multa de 3% sobre o valor do processo
Já faz alguns anos que o Brasil integra a lista indesejada de países que mais desrespeitam leis trabalhistas no mundo, segundo relatório produzido pela Organização
Levantamento do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) revela que 267 empresas do setor de petróleo e gás no Brasil foram beneficiadas com R$ 260 bilhões em renúncias
O Ministério do Trabalho e Emprego convida para uma palestra nesta quinta-feira (12) sobre a experiência espanhola de mediação e negociação coletiva. A palestra será
O percentual de crianças e adolescentes matriculados na escola e que dizem estar também engajados em atividades de trabalho no Brasil era de 39,4% em
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.851/22, que amplia os direitos das servidoras gestantes
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