
Supremo reafirma mudança na correção do FGTS e descarta pagamento retroativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ter como referência o Índice Nacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ter como referência o Índice Nacional

Nesta quinta-feira (19), a Argentina amanheceu com diversos serviços paralisados ou diminuídos, na quarta greve geral realizada no país desde o início do governo de

Um levantamento realizado pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados indica que a maior parte dos brasileiros é favorável a mudanças na jornada de

México e Argentina aprovaram, nesta semana, reformas trabalhistas que caminham em direções opostas. Enquanto o Senado do México deu sinal verde à redução gradual da

Os custos de uma eventual redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, acabando com o modelo conhecido com escala 6×1, seriam

A partir desta terça-feira (10), passam a valer as mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) previstas no Decreto nº 12.712, assinado em 11

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (9) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim

Em vigor desde maio do ano passado com caráter orientativo, a Norma Regulamentadora 1 (NR-1), que passou a tratar de forma explícita dos riscos psicossociais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que procurações assinadas digitalmente por meio da plataforma Gov.br possuem validade jurídica em atos processuais, sem necessidade de

A consulta ao Abono Salarial de 2026, referente ao ano-base 2024, estará disponível a partir desta quinta-feira (5). Os trabalhadores poderão verificar se têm direito

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