O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou um novo acordo com empresas de tecnologia para ampliar as ações de enfrentamento à desinformação durante a campanha eleitoral de 2026. A iniciativa busca fortalecer a integridade do processo eleitoral, com foco na prevenção de conteúdos falsos, no uso irregular de inteligência artificial (IA) e na proteção da liberdade de escolha dos eleitores.
A assinatura do memorando de intenções ocorreu após reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das principais plataformas digitais e empresas de inteligência artificial que atuam no país.
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Programa de combate à desinformação será ampliado
Com a adesão das empresas, o programa permanente de combate à desinformação nas eleições, em funcionamento desde o pleito presidencial de 2022, será mantido e ampliado para as eleições deste ano.
Entre os principais objetivos está impedir a circulação de informações falsas que possam comprometer a confiança nas urnas eletrônicas e na legitimidade do processo eleitoral. O novo acordo também prevê uma atuação mais rigorosa diante do uso indevido de ferramentas de inteligência artificial para manipular imagens e vozes de candidatos.
Participam da iniciativa as plataformas Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
TSE estabelece limites para o uso da inteligência artificial
Além do acordo com as empresas, o Tribunal Superior Eleitoral já havia aprovado, em março, um conjunto de regras voltadas ao uso da inteligência artificial durante as eleições gerais.
As normas determinam que provedores de IA não poderão oferecer recomendações ou sugestões de candidatos aos usuários, mesmo quando esse tipo de solicitação for feita. A medida busca impedir que algoritmos interfiram na decisão do eleitor durante o período eleitoral.
Outra frente das regras trata do combate à violência política de gênero. O TSE vedou a divulgação de montagens, imagens manipuladas e conteúdos envolvendo nudez ou pornografia utilizados para atacar candidatas nas redes sociais.
Plataformas poderão responder por conteúdos ilegais
As medidas também reforçam a responsabilidade das plataformas digitais diante da circulação de conteúdos ilícitos.
Segundo as regras estabelecidas pelo Tribunal, provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça caso deixem de remover perfis falsos ou publicações consideradas ilegais quando houver determinação para sua retirada.
Calendário das eleições de 2026
O primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro, quando os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Caso nenhum candidato à Presidência da República ou aos governos estaduais alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderados os votos brancos e nulos, haverá segundo turno em 25 de outubro.
(Com informações de Agência Brasil)
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
