A redução da jornada de trabalho voltou ao centro do debate legislativo nesta segunda-feira (9), durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O impacto da jornada sobre a saúde dos trabalhadores foi um dos principais temas discutidos.
O debate reuniu representantes do governo, centrais sindicais, pesquisadores e especialistas, que analisaram os possíveis efeitos sociais, econômicos e jurídicos das propostas em tramitação.
O senador Paulo Paim (PT-RS) solicitou a audiência e afirmou que a redução da jornada segue uma tendência global em busca de maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
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Paim é autor da PEC 148/2015, que propõe a redução gradual da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, com possibilidade de flexibilização para 36 horas, sem corte salarial. A proposta está atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
“Reduzir a jornada melhora a saúde física e mental do trabalhador, cria empregos e amplia a produtividade”, afirmou Paim, citando experiências bem-sucedidas em países como Islândia, Chile, Colômbia, México, Bélgica e Reino Unido.
O secretário de Organização e Mobilização da CSB, Paulo de Oliveira, representou a central na audiência e iniciou sua fala lembrando que a redução da jornada de trabalho é uma pauta do movimento sindical há décadas, tanto pela questão de dignidade e bem-estar do trabalhador, quanto pela geração de empregos e aumento da produtividade.
“Nós pensamos do ponto de vista da geração de emprego, mas de empregos decentes. A jornada de trabalho contribui com esse processo essencialmente pela melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, dando a ele mais tempo para a convivência familiar e interpessoal. É importante até mesmo do ponto de vista da produtividade, porque nós sabemos que a produtividade está ligada à lógica de um trabalho com pausas e com descanso, o que também traz um bem enorme para o país na questão de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, muitas delas relacionadas a jornadas extenuantes”, disse.
Impactos na saúde
Cirlene Zimmermann, procuradora do Ministério Público do Trabalho, alertou para a relação entre longas jornadas e problemas de saúde. “Das 20 ocupações com mais acidentes de trabalho, 12 estão entre as que exigem maior carga horária”, destacou.
Representando a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Leonardo Landulfo reforçou o argumento com dados alarmantes. “O Brasil registrou, apenas em 2024, mais de 740 mil acidentes de trabalho e 2,5 mil mortes. A cada três horas e meia, um trabalhador morre em decorrência de acidente. Reduzir a jornada é uma medida preventiva e de proteção coletiva”, defendeu.
Redistribuição de trabalho e questões de gênero
A diretora técnica do Dieese, Adriana Marcolina, apresentou dados sobre a distribuição da jornada no Brasil. “Temos uma jornada média semanal de 41 horas e 30 minutos, abaixo das 44 horas legais. No entanto, 47% dos trabalhadores estão em jornadas acima de 40 horas semanais, e 13% ultrapassam as 48 horas. Por outro lado, há 4,9 milhões de pessoas em situação de subocupação por insuficiência de horas”, explicou.
Já a auditora fiscal do trabalho Erika Medina destacou os impactos positivos para a igualdade de gênero. “Hoje, 18 milhões de mulheres estão fora do mercado porque precisam cuidar da casa. Com jornadas menores, elas poderiam participar mais ativamente da economia”, observou.
A audiência serviu como espaço para aprofundar o debate sobre a PEC 148/2015 e outras propostas relacionadas à jornada de trabalho, com expectativa de avanço nas discussões nos próximos meses.
Confira a discussão na íntegra:
Com informações de Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
