As centrais sindicais se reuniram nesta quinta-feira (29) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para entregar a ele as pautas prioritárias para o movimento sindical – organizadas na Pauta da Classe Trabalhadora (acesse aqui) – e a Agenda Legislativa das Centrais Sindicais (acesse aqui), que lista os projetos de interesse dos trabalhadores que já tramitam no Congresso. O encontro foi articulado pelo senador Paulo Paim, que também estava presente e reafirmou seu apoio às pautas sindicais.
A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) foi representada pelo vice-presidente Flávio Werneck, que contou que o principal ponto levantado pelas centrais foi a necessidade de estabelecer um equilíbrio de forças entre as entidades patronais e dos trabalhadores.
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“Desde a reforma trabalhista, os sindicatos não têm um meio de sustento garantido e regulamentado, enquanto o patronato segue contando com os recursos do Sistema S. Só no ano passado foram R$ 4 bilhões. O que nós queremos é um equilíbrio de força entre as partes”, afirmou Werneck.
Alcolumbre sugeriu a criação de uma Comissão Mista para ampliar o debate sobre as mudanças no mundo do trabalho. Paim destacou a Sugestão Legislativa nº 12 (SUG 12), proposta de 2018 da qual é relator e que propõe a criação do Estatuto do Trabalho. De acordo com Paim, o texto está alinhado a diversas demandas que constam na pauta das centrais.
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“É um caminho na busca da dignidade humana, na preservação dos direitos sociais e trabalhistas, para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e democrática. É também uma resposta à precarização do trabalho causada pela reforma trabalhista de 2017, que retirou direitos, assim como a pejotização, a terceirização e a falta de fiscalização”, disse.
Outras prioridades destacadas pelas centrais são o fim da escala 6×1, a redução da jornada de trabalho, a isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil e sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), a regulamentação da Convenção 151 da OIT e a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo sem as amarras do arcabouço fiscal.
Fotos: Pedro Gontijo
