O governo federal publicou nesta terça-feira (25) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para financiar a compra de veículos destinados a taxistas e motoristas de aplicativo. A iniciativa integra o programa Move Brasil e busca ampliar o acesso ao crédito para trabalhadores do setor de transporte individual.
Os recursos serão transferidos pelo Ministério da Fazenda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela operacionalização da medida junto às instituições financeiras participantes.
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A expectativa do governo é estimular a comercialização de pelo menos 200 mil veículos por meio da nova linha de financiamento. A proposta pretende atender profissionais que utilizam o automóvel como principal ferramenta de trabalho e dependem da manutenção da frota para garantir renda e atividade profissional.
Medida pode beneficiar trabalhadores do transporte individual
A abertura do crédito extraordinário é vista como uma medida voltada ao fortalecimento do transporte individual remunerado.
A iniciativa deve impactar diretamente trabalhadores vinculados ao transporte por aplicativo e ao serviço de táxi, segmentos que enfrentam custos elevados com manutenção, combustível e renovação de veículos, principalmente diante do aumento dos custos operacionais e das exigências das plataformas e legislações locais.
Além do impacto econômico, a proposta também pode influenciar diretamente as condições de trabalho desses profissionais, permitindo acesso a veículos mais novos e com menor custo de manutenção.
Cadastro será feito pela plataforma gov.br
Para participar do programa, os interessados deverão realizar cadastro na plataforma oficial do governo destinada ao Move Brasil. Após o envio das informações, o motorista passará por análise para verificar se atende aos critérios exigidos.
Segundo o cronograma divulgado, a resposta sobre a habilitação no programa deverá ser informada em até cinco dias após o cadastro.
Os profissionais aprovados poderão procurar concessionárias e instituições financeiras a partir de 18 de junho para iniciar a análise de crédito e negociação do financiamento.
Congresso ainda analisará medida provisória
Apesar de já estar em vigor e produzir efeitos imediatos, a medida provisória ainda dependerá da aprovação do Congresso Nacional para continuar válida de forma definitiva. Deputados e senadores deverão discutir os critérios do programa, a destinação dos recursos e os impactos fiscais da iniciativa.
O debate também deve envolver representantes do setor de transporte, entidades sindicais e trabalhadores interessados nas condições de acesso ao financiamento.
(Com informações de Agência Brasil)
(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
