Governador reage a proposta de Alckmin de captar água do Paraíba do Sul para SP

O Plano Nacional da Educação stabelece metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar

Trabalhador poderá levar o financiamento de um imóvel de um banco para outro que lhe ofereça melhores condições, como taxa de juros menores e prazos

Sob a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça, do Senado Federal, o colegiado aprovou, parecer do relator favorável ao texto, com emenda de redação à PEC 57A/99, que pune a prática do trabalho escravo

Federação abre Reclamação Constitucional contra os cortes nos salários dos grevistas A Fenapef, no uso de suas atribuições legais e políticas, ingressou com Reclamação Constitucional

O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari, esteve na Câmara dos Deputados para pedir apoio para a conclusão do caso do desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva ocorrido em 1971, durante a ditadura militar

Presidente da Venezuela garante que caso Estados Unidos não comprem mais Petróleo do país, eles venderão para outros países

A regulamentação da jornada dos enfermeiros será uma grande conquista para os profissionais de saúde

Com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, o Congresso Nacional reúne-se hoje, ao meio-dia, para a sessão solene de lançamento da campanha