Categoria cobra agilidade na regulamentação da redução da jornada de trabalho
O Dia do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio, passou a ser comemorado em 1938. O então presidente Getúlio Vargas assinou o Decreto nº 2.956, que instituía a data para homenagear Ana Neri, considerada a pioneira da enfermagem no Brasil.
Além dessa data, a profissão também é homenageada na Semana Brasileira de Enfermagem, de 12 a 20 de maio, quando os Conselhos Regionais de Enfermagem promovem encontros, palestras e outras atividades.
Segundo Maria Barbara, vice-presidente da CSB e presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a enfermagem é uma profissão cujo objetivo principal é zelar pela saúde e bem-estar do individuo. “Os enfermeiros são um dos principais protagonistas do sistema de saúde, pois cabe a eles assistirem os pacientes, monitorar o progresso e os resultados. O que distingue esses profissionais dos demais é que ele está frequentemente envolvido nos momentos mais íntimos da vida das pessoas”, diz.
Para Antonia Trindade Valente dos Santos, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Pará (SENPA) e vice-presidente da CSB, os enfermeiros são os únicos profissionais da área da saúde que ficam 24h em contato com os pacientes. “Nós oferecemos assistência direta ao paciente. Também somos responsáveis pelo apoio à saúde da família e à criação de estratégias de prevenção junto ao Ministério da Saúde”, afirma .
A principal reivindicação da categoria é a regulamentação da jornada de trabalho, prevista no Projeto de Lei 2295/00, que reduz de 44 para 30 horas semanais. Há 15 anos a categoria luta pela regulamentação. “Estamos na luta há mais de uma década para que a categoria tenha uma jornada de trabalho 30 horas semanais, e não temos nenhum tipo de resposta do governo. Isso é um descaso com o trabalhador e com a saúde pública. Além disso, é necessária a criação de um piso nacional da enfermagem, para os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem”, argumenta Antonia.
“Os enfermeiros necessitam de valorização e reconhecimento pela sociedade. A escassez de profissionais que já ocorre em alguns países é uma das consequências da falta de valorização. Precisamos de melhores condições de trabalho e uma remuneração mais digna”, avalia Maria Barbara.
Perfil profissional
No Brasil, a enfermagem representa cerca de 1,8 milhão de profissionais, de acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem somam mais de 60% da força dos trabalhadores de saúde no País. A profissão é regulamentada tanto no nível técnico quanto no ensino superior desde 1986 pela Lei 7.498.
Segundo a análise de dados do COFEN realizada em 2010, o perfil da categoria é composto em sua maioria por profissionais técnicos de enfermagem, do sexo feminino, solteira, com idade entre 26 a 35 anos, moradoras da região Sudeste.
Confira o número de profissionais por categoria dentro da enfermagem, que soma 1.449.583 trabalhadores:
| Profissionais da área de enfermagem | 1.449.583 | Porcentagem do total de profissionais na categoria |
| Enfermeiros | 287.119 | 19,81% |
| Técnicos de enfermagem | 625.862 | 43,18% |
| Auxiliares de enfermagem | 533.422 | 36,80% |
| Parteiras | 106 | 0,01% |
*Dados do censo de 2010 do COFEN
A CSB homenageia esta categoria que atua com dedicação incansável para ajudar na saúde de milhões de brasileiros.
