SENPA pede a deputados apoio para redução da jornada de trabalho dos enfermeiros

Entidade entregou aos parlamentares um ofício esclarecendo as condições de trabalho da categoria

O Sindicato dos Enfermeiros do Pará (SENPA), com apoio da CSB, realizou uma ação, nos dias 5 e 6 de maio, em Brasília, pela redução da jornada de trabalho na enfermagem. A presidente do SENPA e vice-presidente da CSB, Antonia Trindade Valente dos Santos, visitou o gabinete de deputados federais e entregou um ofício aos parlamentares pedindo apoio para aprovação do Projeto de Lei do Senado 2.295/2000.

O objetivo do encontro foi apresentar o projeto aos parlamentares e argumentar sobre a necessidade de sua aprovação para a defesa dos trabalhadores. “A redução da jornada dos enfermeiros, de 40 horas para 30 horas semanais precisa acontecer. Nossa luta é para que essa lei seja aprovada e sancionada ainda este ano. Os trabalhadores não podem mais esperar. Essa é uma medida que visa buscar uma melhor qualidade de saúde para sociedade”, disse a vice-presidente da CSB.

A enfermagem brasileira luta para aprovar o “PL 30 Horas”, que estabelece esta jornada como a máxima para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem há 15 anos. Essa carga horária é a recomenda pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para profissionais da área da saúde.

Segundo Antonia, a culpa de o projeto não ter sido votado ainda na Câmara é dos hospitais particulares, que fazem pressão para que o projeto não seja votado. “O setor privado de saúde pressiona contra a votação e justifica isso com o argumento de que não poderá contratar profissionais com a redução da carga horária”, critica. Pelos cálculos do setor e de técnicos do governo, o impacto da redução da jornada de trabalho seria de R$27 bilhões por ano, entre horas extras e contratação de mais de 400 mil novos profissionais. “Esses números não representam prejuízos, mas sim um ganho, pois significa que haverá mais trabalhadores empregados e mais dinheiro movimentando a economia”, afirma.

De acordo com a dirigente, o assunto foi recebido com simpatia por alguns deputados. “Este é o momento de uma ação para a aprovação da proposta. A redução na jornada de trabalho é só o começo. É necessário que os governos olhem de uma forma mais cuidadosa para os profissionais que cuidam da saúde e do bem-estar social. Os trabalhadores são o alicerce de uma política social eficaz”, argumenta.

Para Antonia, a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros irá contribuir para a humanização do atendimento ao paciente e também trará maior qualidade de vida para os profissionais, já que eles terão mais tempo para descanso e para aperfeiçoar as técnicas da enfermagem.