Entidade sustentou que reforma trabalhista desrespeita a Constituição porque apenas lei complementar poderia transformar um imposto compulsório em facultativo A 3º Vara do Trabalho de
Principal luta da diretoria eleita é o combate ao PL 6303/09, que extingue a profissão de músico A Chapa 1, apoiada pela Central dos Sindicatos
O atual momento político do Brasil foi tema dos debates durante o encontro, que aconteceu na grande Florianópolis A Seccional Santa Catarina da Central dos
Para juiz do trabalho, não existem dúvidas de que a contribuição sindical possui natureza tributária, sendo instituída pela União, em conformidade com a norma constitucional
A reforma trabalhista foi feita por meio de lei ordinária, que, segundo a Constituição, não tem poder para alterar regras tributárias. E a contribuição sindical,
Decisão liminar da juíza da 1ª Vara do Trabalho de Lages (SC) atendeu a ação civil pública do Sindicato dos Auxiliares em Administração Escolar da
Mudança deveria ser na Constituição por isso merece enfrentamento e enxurrada de ações judiciais Não se pode dar como “favas contadas” as mudanças promovidas na
Evento promovido pela Central aconteceu nesta sexta-feira (17) e visa preparar os advogados das entidades para combater a Lei 13.467 A cidade de Chapecó, 550
Evento no município catarinense acontece no dia 17 de novembro e é voltado aos advogados das entidades de todo o estado O Seminário Jurídico sobre a
Presidente reeleito venceu com mais de 60% dos votos válidos A Chapa 1, apoiada pela Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), venceu na última quarta-feira (27),
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