Evento promovido pela Central aconteceu nesta sexta-feira (17) e visa preparar os advogados das entidades para combater a Lei 13.467
A cidade de Chapecó, 550 km da capital catarinense, Florianópolis, recebeu nesta sexta-feira (17), na sede do Sindicato dos Bancários, o Seminário Jurídico da CSB. Com o objetivo de preparar a sua base para enfrentar a Lei 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, o evento recebeu cerca de 70 advogados de entidades catarinenses filiadas à CSB.
O projeto, que já passou por Belo Horizonte (MG), Gramado (RS), São Paulo (SP) e Campos de Goytacazes (RJ), ainda seguirá para Curitiba (PR). Para o presidente da CSB Seccional Santa Catarina, Oneide de Paula, a iniciativa foi muito importante para a preparação dos sindicatos.
“Esse seminário fez com que os sindicatos saíssem mais fortalecidos, principalmente para as negociações coletivas. Os palestrantes são muito bons e conseguiram tirar as dúvidas dos advogados”, falou de Paula, que também preside a Federação dos Movimentadores de Mercadorias do estado.
O Seminário foi dividido em cinco módulos, entre eles, a Aplicação do direito do trabalho, Direito individual do trabalho, Processo de trabalho e prática processual, Direito coletivo do trabalho e Estratégias para aplicação da nova Lei.
Dentro deste programa, os participantes puderam ver os novos conceitos trazidos pela reforma, o contrato de trabalho ante a nova Lei, as inovações no rito das reclamações trabalhistas, além de discutir sobre a importância de uma boa negociação coletiva e estratégias jurídicas, políticas e sindicais. Ainda segundo de Paula, o seminário veio para sanar dúvidas que as entidades tinham, principalmente em relação ao trabalho intermitente e à sobrevivência dos sindicatos.
Representante do Sindicato dos Trabalhadores da Movimentação de Mercadorias em Geral de Xaxim (Sitrammex), Marcelo Pegoraro acredita que esse encontro dê mais condições para as entidades brigarem contra a reforma trabalhista.
“Esse seminário é extremamente importante, não podemos ficar somente atrás da mesa administrando o sindicato. Temos que ir para frente e buscar os nossos direitos, brigando contra esta reforma imposta pelo governo”, falou o dirigente, que elogiou a palestra do procurador Geral do Trabalho/CE, Gérson Marques, sobre negociação coletiva.
