Iniciativa do prefeito de Murici dos Portelas vai contra o reajuste aprovado por deputados e senadores em Brasília Agentes comunitários de Saúde de todo
Proposta inclui assédio moral no Código Penal e prevê pena de 1 a 2 anos. Pelo texto, configura assédio ‘ofender reiteradamente a dignidade de alguém,
Ordem dos Advogados do Brasil protocolou ADI no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, 11 Nesta segunda-feira, 11, a Ordem dos Advogados do Brasil enviou
Reforma da Previdência de Bolsonaro dificulta o acesso a unidades da Justiça estadual A proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL) dificulta
Levantamento mostra R$ 3 bilhões em emendas impositivas que não foram pagas Para agradar os deputados que analisarão em breve sua proposta de reforma da
Ao criar incentivos para a indústria automobilística, Doria repete receita custosa e pouco eficaz Vai em má direção o governador João Doria (PSDB) ao
Resistência e mobilização são fundamentais para alertar a sociedade e pressionar os parlamentares sobre a gravidade das alterações na aposentadoria dos brasileiros A Central dos
Documento produzido pelo Grupo de Assessores Jurídicos das entidades norteia o movimento sindical sobre como agir em relação aos pontos da Medida Provisória que altera
Redução da pensão e aumento da carência das aposentadorias afetam mais mulheres do que homens A reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL)
Em parecer assinado pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, entidade afirma que a Medida Provisória que muda a forma da contribuição sindical fere
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