As medidas anunciadas pelo Presidente Bolsonaro, ontem (18), para enfrentar a crise gerada pela pandemia do COVID-19 é mais uma evidente demonstração do caráter do atual governo. As ações propostas são de caráter antidemocrático, antinacional, antipopular e antisindical e jogam a conta para os que mais precisam, os trabalhadores.
Ao tentar por meio de uma MP atacar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, o Presidente demonstra sua insensibilidade e seu lado mais perverso. Tais medidas não encontram respaldo jurídico, uma vez que os trabalhadores estão protegidos pelos acordos de trabalho, convenções coletivas, pisos salariais e tais proteções constitucionais contradizem a proposta do governo autoritário que busca autorizar as empresas a reduzir salários e jornada de trabalho.
Neste momento de agonia, as ações sindicais mais uma vez mostram sua importância e necessidade de fortalecimento. O contrato coletivo será mais uma vez o mecanismo que respaldará os trabalhadores neste momento de crise contra qualquer tentativa de ataque do Governo Bolsonaro.
As medidas de Bolsonaro nada resolvem, pelo contrário, tendem a potencializar a crise e desamparar mais famílias. É hora do governo promover medidas que combatam desigualdades, ampare os mais vulneráveis e assegure os empregos.
Na última terça-feira (17), as centrais sindicais entregaram três propostas para contribuir com o debate:
1 – Concessão do valor de 500 reais ao trabalhador informal durante 3 meses, ou enquanto tiver durando a crise.
2 – Que usemos todos os mecanismos, através de negociação coletiva, de férias remuneradas, teletrabalho, lay-off já previstas em lei.
3 – Se tais medidas não forem suficientes, propomos suspensão do contrato de trabalho por três meses, nos quais o governo paga o seguro desemprego ao trabalhador.
O País tem quase 100 milhões de trabalhadores, somando aqueles que estão nos mercados formal (carteira assinada) e informal. Garantir renda para esses trabalhadores é dever do Estado, do mesmo Estado que garante 400 bilhões por ano para algumas famílias com isenções fiscais generosas.
Precisamos enfrentar a crise apostando no nosso povo como já fizemos em outros momentos da nossa história. Nós nunca saímos de um período de dificuldades com austeridade, arrocho salarial e retirada de direitos.
Encerramos com um pedido aos trabalhadores e trabalhadoras do nosso Brasil, se protejam seguindo as recomendações médicas e de especialistas.
Também ressaltamos o papel do SUS e dos servidores públicos, especialmente os profissionais da saúde pública, sem vocês tudo seria mais difícil.
Atenciosamente,
Antonio Neto
Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros
