Renan Kalil, coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do MPT, alertou que a prática de contratar profissionais como Pessoa Jurídica (PJ),
A contratação de trabalhadores como pessoa jurídica (PJ) já custou ao menos R$ 89 bilhões aos cofres públicos desde a reforma trabalhista de 2017 e
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (14) todos os processos na Justiça envolvendo a pejotização – mecanismo que tem
Uma empresa de gestão de negócios foi condenada a pagar R$ 15 mil em danos morais a uma trabalhadora que foi obrigada a retornar ao
O debate no Supremo Tribunal Federal sobre relação de emprego, terceirização e pejotização envolve posições divergentes quanto à regulação e à autonomia de contratos trabalhistas.
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu rejeitar o recurso de uma empresa de saúde de Curitiba (PR) contra uma decisão que
Próximo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com posse marcada para quinta-feira (10), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, atual vice-presidente da Suprema Corte
Uma pesquisa da Gallup, consultoria especializada em análise comportamental no trabalho, procurou saber como 128 mil funcionários, em mais de 160 países, se sentem em relação
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), divulgou uma recomendação para que
O controle de jornada de prestador de serviço e a sua submissão a diretrizes estabelecidas pelo empregador caracteriza vínculo empregatício, mesmo que haja um contrato
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Uma empresa de gestão de negócios foi condenada a pagar R$ 15 mil em danos morais a uma trabalhadora que foi obrigada a retornar ao
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A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu rejeitar o recurso de uma empresa de saúde de Curitiba (PR) contra uma decisão que
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