A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) participou, nesta quinta-feira (25), do lançamento do IV Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho. A atividade foi realizada na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, e reuniu autoridades e representantes de instituições envolvidas na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Com vigência prevista entre 2026 e 2035, o novo plano será a principal referência para orientar as ações do Estado brasileiro de prevenção e combate ao trabalho infantil durante os próximos dez anos. O documento apresenta objetivos, diretrizes, metas e indicadores destinados a ampliar a proteção integral da infância e garantir condições adequadas aos adolescentes que podem exercer atividades profissionais dentro dos limites legais.
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Representando a CSB, participou a vice-presidente Maria das Mercês Silveira Coutinho, indicada pela entidade para integrar a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI). Como membro conselheira, ela participou das discussões e da elaboração do novo plano nacional.
Plano foi construído com participação social
Coordenada pelo MTE, a CONAETI reúne representantes do governo federal, dos trabalhadores, dos empregadores, da sociedade civil, do judiciário e de organismos internacionais.
A construção coletiva permite que o plano contemple diferentes perspectivas sobre as causas e consequências do trabalho infantil, além de estabelecer responsabilidades e mecanismos para acompanhar os resultados das políticas implementadas.
Maria das Mercês também esteve presente na reunião da CONAETI realizada nesta quarta-feira (24), quando foram discutidos os encaminhamentos relacionados ao documento apresentado oficialmente no dia seguinte.
“Participar do conselho e da formulação do plano reforça a contribuição do movimento sindical na defesa dos direitos fundamentais e no enfrentamento de formas de exploração que atingem crianças e adolescentes em todo o país”, afirma.
Projeto Mapear
A atuação da CSB no conselho também possibilitou sua participação no Projeto Mapear, iniciativa voltada à identificação de vulnerabilidades e de situações de exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais brasileiras.
Segundo Mercês, o projeto se consolidou ao longo de mais de duas décadas como uma importante ferramenta de diagnóstico. As informações produzidas ajudam a orientar ações de prevenção e enfrentamento às violações identificadas nas estradas do país.
A representante destacou que o trabalho desenvolvido por instituições públicas e entidades sociais nem sempre recebe ampla visibilidade, mas produz resultados importantes na proteção de crianças e adolescentes.
