Uma operação conjunta resgatou 29 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em pedreiras localizadas na Bahia e em Pernambuco. A fiscalização também identificou indícios de extração mineral realizada sem a autorização necessária.
A ação ocorreu em três estabelecimentos situados nas regiões de Sento Sé e Casa Nova, municípios baianos próximos a Juazeiro, e em Santa Cruz, em Pernambuco. Os trabalhadores atuavam na retirada de pedras destinadas a obras de pavimentação, incluindo serviços relacionados a prefeituras da região.
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A operação reuniu equipes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal.
Trabalhadores dormiam em barracos de lona
Durante as inspeções, os agentes encontraram alojamentos e ambientes de trabalho em condições degradantes. Os profissionais estavam instalados em barracões improvisados de lona e dormiam em colchões colocados diretamente no chão.
Também não havia fornecimento adequado de água potável nem local apropriado para a realização das refeições. Em uma das pedreiras, alimentos foram encontrados armazenados no mesmo espaço que substâncias tóxicas, aumentando os riscos à saúde dos trabalhadores.
A fiscalização ainda constatou a ausência de equipamentos de proteção individual. Sem os itens necessários para a atividade, os empregados ficavam expostos a acidentes e a outros perigos relacionados à extração e ao manuseio de pedras.
Parte dos equipamentos utilizados no trabalho foi interditada por representar risco à integridade física dos profissionais.
Empresas pagarão verbas trabalhistas e indenizações
Segundo informações divulgadas pela Defensoria Pública da União nesta segunda-feira (13), foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta com as empresas responsáveis pelas pedreiras.
Os empregadores deverão pagar quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais aos trabalhadores resgatados. Os acordos também estabeleceram pagamentos de R$ 30 mil e R$ 102,5 mil por danos morais coletivos.
As medidas buscam reparar parte dos prejuízos causados pelas irregularidades trabalhistas e pelas condições degradantes verificadas durante a operação.
Fiscalização apura possível exploração mineral ilegal
Além das violações aos direitos trabalhistas, a operação encontrou sinais de que a extração mineral poderia estar ocorrendo sem autorização do órgão regulador competente.
A possível exploração ilegal deverá ser investigada pelos órgãos responsáveis, ampliando a gravidade do caso, que reúne suspeitas de irregularidades trabalhistas, riscos ambientais e atividade econômica sem a regularização exigida.
O que caracteriza o trabalho análogo à escravidão?
A condição análoga à escravidão não depende exclusivamente da existência de cárcere ou de vigilância armada. A prática também pode ser caracterizada quando trabalhadores são submetidos a condições degradantes, jornadas exaustivas, trabalho forçado ou restrição de liberdade provocada por dívidas.
A falta de água potável, alojamentos precários, ausência de proteção contra acidentes e exposição constante a riscos são situações que podem contribuir para a identificação desse tipo de violação.
O combate ao trabalho análogo à escravidão exige fiscalização permanente, responsabilização dos empregadores e garantia de proteção aos profissionais resgatados.
Denúncias sobre possíveis casos de trabalho análogo à escravidão podem ser encaminhadas de forma anônima pelo Sistema IPÊ, canal oficial do governo federal destinado ao recebimento de relatos sobre esse tipo de violação.
(Com informações de Agência Brasil)
(Foto: Acervo Visual da Inspeção do Trabalho)
