Arquivo de greve guararema - CSB Central dos Sindicatos Brasileiros

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30 de março de 2022

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A Justiça do Trabalho indeferiu uma ação propos

A Justiça do Trabalho indeferiu uma ação proposta por militantes da Unidade Popular (UP), partido político recentemente legalizado, e confirmou a lisura das eleições para a nova diretoria do Sindpd-SP, ocorrida no dia 26 de julho, com vitória da chapa Revolution. Além disso, os autores da ação terão que efetuar o pagamento dos honorários advocatícios em favor dos advogados do Sindpd.

No processo, o Sindpd lembrou que uma denúncia no mesmo sentido já havia sido feita no Ministério Público do Trabalho (MPT), e que após o sindicato juntar documentos comprobatórios da lisura do processo, o inquérito foi arquivado pelo próprio MPT por não ter sido identificada “nenhuma conduta ofensiva por parte da representada a ser corrigida”.

Na sentença, a juíza responsável pelo caso, Dra. Ana Maria Brisola, verifica que uma série de alegações feitas pelos militantes da UP não se comprovam pelos fatos e provas juntadas ao processo. Os autores alegaram que foram proibidos de acessar as dependências do sindicato e que foram impedidos de registrar a candidatura de uma chapa de oposição no pleito, narrativas que se mostraram inverídicas ao serem desmontadas pelas provas apresentadas.

A ação protocolada no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região alegava irregularidades no processo eleitoral do sindicato de TI paulista e tinha o objetivo de anular a eleição e determinar a realização de novo pleito. A peça jurídica também requeria, em sede de caráter liminar – também rejeitada -, a destituição da comissão eleitoral do sindicato. Todos os pedidos foram rejeitados pela magistrada em sua sentença.

“Ante todo o exposto, por não provado nenhum vício ou fraude no processo eleitoral, bem como tendo em vista que os Requerentes não comprovaram formalmente a inscrição ou tentativa de inscrição da chapa no prazo estabelecido, mantenho a decisão que indeferiu a tutela de urgência e, no mérito, julgo improcedente o pedido de anulação da eleição e determinação de realização de novo pleito”, diz a decisão.

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