Os 20 anos da Lei Maria da Penha, celebrados neste 7 de agosto, representam duas décadas de avanços na proteção das mulheres e, ao mesmo tempo, reforçam a urgência de ampliar o enfrentamento à violência doméstica, à violência de gênero e ao feminicídio.
A legislação consolidou mecanismos importantes de proteção, entre eles as medidas protetivas de urgência, que podem contribuir para interromper situações de violência e preservar vidas. Ampliar o acesso à informação e garantir que as mulheres conheçam seus direitos é também uma forma de prevenção.
Para nós, do movimento sindical, essa luta não pode estar dissociada da defesa de ambientes de trabalho seguros, respeitosos e livres de qualquer forma de violência e discriminação. Os sindicatos têm papel importante na conscientização, na orientação e na construção de uma cultura de respeito e proteção às mulheres.
Em julho deste ano, a CSB-MG e a Federação dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais de Minas Gerais (Fesmig) se mobilizaram nessa direção ao reunirem mais de 40 sindicatos em Belo Horizonte para o 1º Encontro Minas Contra o Feminicídio.
Na ocasião, reafirmamos que combater o feminicídio não é uma tarefa restrita às mulheres ou às entidades que atuam especificamente nessa pauta. É uma responsabilidade coletiva que envolve trabalhadores, sindicatos, instituições, poder público e toda a sociedade.
Para isso, reconheço a urgência em avançar na aprovação do PL da Misoginia, fortalecendo os instrumentos de enfrentamento às práticas que alimentam a violência e a discriminação contra as mulheres. Não podemos aceitar que discursos e comportamentos de ódio sejam naturalizados!
Os 20 anos da Lei Maria da Penha devem ser um momento de reconhecimento das conquistas, mas, principalmente, de mobilização. A proteção das mulheres exige informação, prevenção, políticas públicas, atuação institucional e participação social.
Enfrentar a violência contra as mulheres significa apoiar direitos, dignidade e uma sociedade mais justa para que nenhuma mulher seja silenciada, violentada ou tenha sua vida colocada em risco. Seguiremos mobilizados na proteção e defesa das mulheres!
Por Antonieta de Faria — secretária nacional da Mulher Trabalhadora da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
