Os 20 anos da Lei Maria da Penha, celebrados neste 7 de agosto, representam duas décadas de avanços na proteção das mulheres e, ao mesmo
Nesta sexta-feira (7), foi anunciada a campanha “Medidas Protetivas Salvam Vidas”, iniciativa desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) em parceria com o
A Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) uniram esforços para reforçar a proteção ao voto livre e secreto
Diante do registro de novos casos de sarampo no país, a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) orienta que as empresas adotem medidas para
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