A Operação Resgate VI retirou 479 trabalhadores de condições análogas à escravidão durante fiscalizações realizadas ao longo de agosto em 19 estados brasileiros. A força-tarefa nacional promoveu 231 ações para identificar situações de exploração do trabalho e também encontrou casos de trabalho infantil, falta de registro formal e descumprimento de normas de saúde e segurança.
Do total de pessoas resgatadas, 404 eram homens, correspondendo a 84,4%, e 75 eram mulheres, ou 15,6%. As equipes também encontraram 15 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Desses casos, 13 envolviam simultaneamente condições análogas à escravidão.
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A operação ainda identificou 66 trabalhadores migrantes de países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.
Minas Gerais concentra maior número de resgates
Minas Gerais registrou a maior quantidade de trabalhadores retirados de condições análogas à escravidão, com 208 resgates, o equivalente a 43,4% do total. São Paulo aparece na sequência, com 58 trabalhadores segundo os dados apresentados no levantamento; o infográfico da operação registra 56.
Também tiveram números expressivos Amazonas, com 42 resgates; Piauí, com 40; e Rio Grande do Norte, com 37.
A concentração regional mostra o Sudeste com 267 trabalhadores resgatados, correspondente a 55,7% do total. O Nordeste aparece com 135 casos, seguido pelo Norte, com 53; Sul, com 15; e Centro-Oeste, com nove.
Atividades rurais concentram a maior parte das ocorrências
As atividades realizadas no meio rural representaram 61% das fiscalizações. Nessas ações, 292 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão.
No ambiente urbano, que correspondeu a 37,2% das fiscalizações, foram resgatadas 178 pessoas. O trabalho doméstico também foi alvo das equipes: 14 empregadores foram fiscalizados e nove trabalhadores foram retirados de situações análogas à escravidão.
A construção civil registrou o maior número de trabalhadores resgatados em uma atividade específica, com 85 casos. O cultivo de café aparece com 53 resgates, seguido pelo cultivo de cebola, com 47, e pelo cultivo de batata, com 44.
Também foram registrados 43 resgates em atividades agrícolas temporárias não especificadas e 29 na coleta de produtos não madeireiros em florestas nativas.
Os números mostram a presença significativa do trabalho análogo à escravidão em atividades relacionadas à produção agrícola e ao extrativismo, além de ocorrências no ambiente urbano.
Empregadores terão de pagar verbas trabalhistas e indenizações
Após os resgates, os empregadores flagrados tiveram de interromper as atividades, rescindir os contratos e formalizar retroativamente os vínculos de emprego. Também foram determinadas medidas para o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas.
Até o momento, R$ 1,47 milhão em verbas rescisórias já foi pago aos trabalhadores. A estimativa é de que o total dessas verbas alcance R$ 3,29 milhões.
As fiscalizações também contabilizaram R$ 675,5 mil em indenizações por danos morais individuais e R$ 455,5 mil por danos morais coletivos.
Foram firmados três Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), enquanto quatro ações civis públicas estão em fase de ajuizamento.
Os trabalhadores resgatados também receberam o benefício de seguro-desemprego destinado especificamente às pessoas retiradas de condições análogas à escravidão.
Fiscalização encontrou mais de mil trabalhadores sem registro
A operação identificou ainda uma série de irregularidades trabalhistas que não se limitaram às situações de exploração extrema.
Ao todo, 1.192 trabalhadores foram encontrados sem registro formal de trabalho. A previsão é de emissão de aproximadamente 1.836 autos de infração relacionados a problemas como trabalho infantil, ausência de registro e descumprimento de normas de saúde e segurança.
As equipes também determinaram 28 interdições ou embargos diante de situações consideradas de risco grave e iminente para a saúde e a integridade física dos trabalhadores.
Operação reúne órgãos de fiscalização e proteção
A Operação Resgate VI foi coordenada por auditores-fiscais da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A força-tarefa contou ainda com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
A atuação conjunta busca retirar trabalhadores das condições de exploração, garantir a proteção das vítimas e responsabilizar os empregadores por meio de medidas trabalhistas, administrativas, civis e criminais.
2026 tem terceiro maior número de resgates da série
Com 479 trabalhadores resgatados, a edição de 2026 apresenta o terceiro maior número da série histórica da Operação Resgate, iniciada em 2021.
A primeira edição retirou 145 trabalhadores de condições análogas à escravidão. Em 2022, foram 337 resgates. O número subiu para 532 em 2023 e chegou a 594 em 2024, maior resultado até então.
Em 2025, foram 215 trabalhadores resgatados. Já em 2026, o total chegou a 479, um crescimento de 123% em relação à edição anterior e de 230,3% na comparação com 2021.
Trabalhadores resgatados por edição da Operação Resgate:
• 2021 — I edição: 145 trabalhadores resgatados
• 2022 — II edição: 337 trabalhadores resgatados, aumento de 132,4% em relação a 2021
• 2023 — III edição: 532 trabalhadores resgatados, crescimento de 57,9% na comparação com 2022
• 2024 — IV edição: 594 trabalhadores resgatados, alta de 11,7% em relação a 2023
• 2025 — V edição: 215 trabalhadores resgatados, queda de 63,8% em relação a 2024
• 2026 — VI edição: 479 trabalhadores resgatados, aumento de 123% em relação a 2025 e de 230,3% na comparação com 2021
O que caracteriza trabalho análogo à escravidão?
A situação de trabalho análogo à escravidão envolve formas graves de violação de direitos trabalhistas. O material da operação aponta situações relacionadas a trabalho forçado, jornadas exaustivas, condições degradantes e restrição da liberdade do trabalhador em razão de dívida.
O resgate permite interromper a situação de exploração e acionar medidas destinadas à reparação dos direitos violados. A pessoa retirada dessas condições também é encaminhada à rede de assistência social para receber acolhimento e orientação.
Como denunciar trabalho análogo à escravidão?
Casos suspeitos podem ser comunicados pelo Sistema Ipê, plataforma digital do MTE para denúncias de trabalho análogo à escravidão. A denúncia pode ser feita pela internet e não exige identificação do denunciante.
Quanto mais informações forem apresentadas sobre o local, atividade, empregador e condições enfrentadas pelos trabalhadores, maior será a possibilidade de as equipes avaliarem os indícios e a necessidade de fiscalização.
(Com informações de g1)
(Foto: Divulgação/MTE)
