Trinta e cinco trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão durante uma fiscalização realizada em uma fazenda produtora de grãos localizada na zona rural de Santa Filomena, no Sul do Piauí. A ação ocorreu na última sexta-feira (10) e foi divulgada nesta sexta-feira (17), revelando um cenário marcado por condições degradantes de alojamento, falta de estrutura básica e riscos à saúde e à segurança dos empregados.
A operação foi conduzida pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). Segundo a fiscalização, a maior parte dos trabalhadores era oriunda de municípios do Maranhão e dependia integralmente da estrutura oferecida pela fazenda para moradia durante o período de trabalho.
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Fiscalização identificou graves irregularidades no alojamento
Os trabalhadores estavam alojados em um imóvel conhecido como “Pontãozim”, situado às margens do Rio Parnaíba, na divisa entre Piauí e Maranhão. No local, os auditores encontraram uma série de irregularidades que comprometeram as condições mínimas de dignidade, saúde e segurança.
Entre os problemas constatados estava a oferta de água para consumo em condições sanitárias inadequadas. Durante a inspeção, foram encontradas rãs no interior do bebedouro utilizado pelos trabalhadores, incluindo uma rã morta, e um material com aparência semelhante a fezes.
Além disso, os dormitórios apresentavam estrutura precária, com espaços reduzidos, pouca ventilação e iluminação insuficiente. Os trabalhadores não recebiam roupas de cama e havia número insuficiente de armários e camas, obrigando parte deles a dormir em colchões colocados diretamente no chão.
Riscos à segurança e ausência de condições básicas
A fiscalização também identificou situações que colocavam os trabalhadores em risco. Nos quartos havia recipientes contendo óleo diesel e botijões de gás armazenados juntamente com instalações elétricas consideradas inadequadas, aumentando o perigo de incêndios, explosões e choques elétricos.
Outro problema apontado foi a inexistência de um espaço apropriado para as refeições. Sem refeitório disponível, os trabalhadores precisavam se alimentar sentados no chão.
As condições sanitárias também foram consideradas insuficientes. O número de banheiros não atendia à quantidade de pessoas alojadas e os sanitários não possuíam lavatórios nem mictórios. Também faltavam itens básicos de higiene, como papel higiênico, papel-toalha e sabão.
No entorno do alojamento, a equipe de fiscalização encontrou um lixão a céu aberto com restos de alimentos, equipamentos de proteção individual (EPIs), peças automotivas, caixas de papelão e resíduos plásticos.
Trabalhadores terão direitos garantidos após o resgate
Após o resgate, foi determinada a rescisão dos contratos de trabalho dos 35 trabalhadores. Ao todo, os empregadores deverão pagar R$ 189.716,65 em verbas rescisórias.
Além disso, os responsáveis deverão custear hospedagem e alimentação até que todos os direitos sejam quitados, bem como garantir o retorno daqueles que optarem por voltar aos seus municípios de origem.
Os trabalhadores também receberam as guias para acesso ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, benefício que assegura o pagamento de três parcelas no valor de um salário mínimo.
Denúncias são fundamentais para combater o trabalho análogo à escravidão
As instituições que participaram da operação destacaram que denúncias têm papel essencial no combate ao trabalho análogo à escravidão. Os relatos podem ser feitos de forma anônima e segura por meio dos canais oficiais, contribuindo para que situações semelhantes sejam identificadas e fiscalizadas.
(Com informações de g1)
(Foto: Divulgação/Auditoria Fiscal do Trabalho)
