A lei cria normas para os convênios entre Estado e Organizações Não Governamentais

O serviço de atendimento é operado pelas delegacias especializadas de atendimento à mulher ou pelas delegacias da Polícia Civil

Na sabatina da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, presidenta também abordou a questão da disputa de terras entre fazendeiros e indígenas

Proposta ainda precisa ser votada pelo plenário do congresso

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que prorroga a política de valorização do salário mínimo, estabelecendo os parâmetros de reajuste para o período de 2016 a 2019

Em homenagem às vítimas da ditadura,em Sorocaba, filho do ex-presidente evidenciou a necessidade da luta por uma democracia participativa

Alguns trabalhadores podem ser enquadrados como empregados domésticos desde que obedeçam a cinco critérios de trabalho: habitualidade, subordinação, onerosidade, pessoalidade e ser pessoa natural  A

Evento promovido pelo GT13 da Comissão Nacional da Verdade, em parceria com a CSB, homenageou mais de 80 trabalhadores