Sintramov e Fetramov/MG pediram o apoio da CSB para projeto que visa a conscientização dos trabalhadores a respeito da importância do contrato formal de trabalho
O presidente da CSB, Antonio Neto, recebeu em São Paulo a visita de Marconi Matereli Câmpara, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Contagem, Betim e Região (Sintramov), e Teovaldo José Aparecido, presidente da Federação dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Minas Gerais (Fetramov/MG), para debater as necessidades da categoria.
Os representantes dos movimentadores de mercadoria pediram o apoio da CSB para a implementação do projeto Carga Pesada em todo território nacional. O programa tem como objetivo retirar da informalidade os trabalhadores da categoria.
O projeto é gerido pela da Coordenadoria de Combate a Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho. O Sintramov implementou o programa no Ceasa Minas no início de 2015 e teve o apoio da Fetramov/MG. As ações do sindicato visam a conscientização dos trabalhadores a respeito da importância do contrato formal de trabalho, como instrumento de proteção da relação de emprego. Além disso, houve a implementação, dentro do Ceasa, de um consultório odontológico móvel para atendimentos de trabalhadores avulsos.
A CSB contribuiu com o apoio à impressão e divulgação de uma cartilha educativa sobre os direitos trabalhistas dos movimentadores de mercadorias. O trabalho desenvolvido pelo sindicato no entreposto de Contagem será usado como plano piloto nas demais Ceasas do País, e a próxima unidade a aderir será a do Distrito Federal.
O objetivo do Sintramov e da Fetramov/MG é que esta cartilha produzida com o apoio da Central dos Sindicatos Brasileiros chegue a todos os movimentadores de mercadoria, pois só assim a Lei 12.023/2009, segundo a qual a contratação de profissionais avulsos pelas empresas deve ter intermediação obrigatória do sindicato, será cumprida e os trabalhadores terão seus direitos assegurados.
Em Minas Gerais, cerca dez municípios do norte do Estado já assinaram o termo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho para implantar projetos de combate a irregularidades trabalhistas. Ao todo, o MPT irá adotar 46 ações de prevenção a acidentes de trabalho e combate a irregularidades, como trabalho infantil e discriminação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
Sintramov de Contagem firma parceria com MPT para combater informalidade no Ceasa
