Plano do governo quer recuperar dinamismo de exportações brasileiras

A estimativa é da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad)

Países em desenvolvimento perdem US$ 100 bilhões de receita por ano por causa da decisão de multinacionais de fazer investimento direto estrangeiro (IDE) através de paraísos fiscais e não diretamente nessas economias. A estimativa é da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), em relatório anual sobre investimentos globais, no qual reforça a iniciativa em discussão no G-20 contra a evasão fiscal das multinacionais.

O relatório menciona complexos esquemas financeiros usados por empresas estrangeiras, incluindo manipulação de preços de transferência sobre intangíveis (royalties e taxas de licenças), gerando divergência entre o valor criado e onde o imposto é pago.

Segundo a Unctad, muitas empresas associam seu IDE com dívidas em intermediários em paraísos fiscais, afim de reduzir o pagamento de imposto no pais onde instalou filial. Certas operações de aquisição e fusão, com a venda de ativos através de um paraíso fiscal, também ajudam a diminuir a taxação ou ganhos de capital.

A agência conclui que dez pontos percentuais de IDE feito através de offshore em países em desenvolvimento resultam na declaração, pela empresa estrangeira, de lucro 1% menor e, portanto, menos pagamento de imposto no pais onde opera.

Em 2012, de um estoque de US$ 21 trilhões de IDE, US$ 6,5 trilhões tinham sido realizados através de offshore. Na América Latina, a preferência é fazer investimento através de antigas colônias holandesas antes de alcançar o destino como ativo produtivo. Na África, as multinacionais s usam Ilhas Mauricio, enquanto as Ilhas Virgens Britânicas são a referencia para investimento na Ásia. Chipre tem a preferência dos russos.

A parte do IDE feita por meio de offshores representa 27% do total investido na América Latina. A Unctad estima que a contribuição de filiais estrangeiras de múltis nos orçamentos dos governos em países em desenvolvimento alcança US$ 730 bilhões anualmente, em média. Na América Latina, esse valor chega a US$ 155 bilhões. O relatório, que monitora a atividade internacional em várias áreas, constata que a produção internacional das multinacionais aumentou em 2014. As vendas de filiais estrangeiras cresceu mais rápido do que a dos concorrentes nacionais, e faturam US$ 7,9 trilhões.

A Unctad prevê ”recuperação sustentável” do fluxo global de IDE, podendo alcançar US$ 1,4 trilhão em 2015. A agência, porém, tem pouca sorte com previsões: no ano passado, estimou que o total de investimentos diretos globais alcançaria US$ 1,6 trilhão e o resultado foi de US$ 1,23 trilhão, quase um quarto inferior ao projetado. Segundo a agência, houve enormes desinvestimentos, inclusive por parte de companhias dos EUA.

Fonte: Valor Econômico