O Grupo de Trabalho (GT) criado na Câmara dos Deputados para debater a reforma administrativa realizou sua primeira reunião entre os Poderes Legislativo e Executivo na quarta-feira (28). Participaram a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck; o coordenador do GT, deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), além dos parlamentares Zé Trovão (PL-SC) e Fausto Jr (União-AM).
O presidente da Câmara, Hugo Motta, estabeleceu um prazo de 45 dias para a conclusão dos trabalhos. Segundo o Ministério da Gestão, estão previstas reuniões técnicas com a MGI, audiências públicas e seminários para discutir o tema com a sociedade civil, especialistas e autoridades.
Durante o encontro, Esther Dweck destacou os esforços para agilizar medidas que valorizem servidores públicos e aprimorem a eficiência dos serviços.
“As equipes estão todas aqui para já começar esse trabalho, para em 45 dias entregar para a população brasileira medidas que vão na linha, também, do que a gente tem trabalhado, que é melhorar as entregas para a população”, afirmou.
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O coordenador do GT, deputado Pedro Paulo, declarou em rede social que o objetivo da reforma é ampliar a eficiência e a capacidade do Estado.
“Uma reforma administrativa – que há tanto tempo se discute no Brasil e que deseja ser ambiciosa – para que possa mostrar para o cidadão, que é na verdade quem recebe os serviços públicos brasileiros, seja mais transparente e que tenha mais resultados”, disse.
Ele ressaltou que a proposta não visa retirar direitos, como a estabilidade. “A gente acredita que o servidor é agente dessa transformação. Ele é o instrumento dessa transformação, sem ele nada é possível”, afirmou. Segundo o deputado, esse é um dos “fantasmas” que devem ser afastados do debate.
Composição do GT
O grupo é formado pelos deputados: André Figueiredo (PDT-CE); Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ); Capitão Augusto (PL-SP); Dr. Frederico (PRD-MG); Fausto Santos Jr. (União-AM); Gilberto Abramo (Republicanos-MG); Julio Lopes (PP-RJ); Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR); Marcel van Hattem (Novo-RS); Neto Carletto (Avante-BA); Pedro Campos (PSB-PE); Pedro Paulo (PSD-RJ); Pedro Uczai (PT-SC); e Talíria Petrone (Psol-RJ).
O deputado Fausto Santos Jr. destacou a necessidade de diferenciar privilégios de uma minoria da valorização da maioria dos servidores.
“A gente tem que trabalhar, na verdade, pela valorização do servidor público, que é diferente do privilégio”, afirmou.
Transformação do Estado
Em nota, o MGI detalhou que a reforma inclui medidas em gestão de pessoas, digitalização, inovação e modernização dos serviços, além da relação entre os Poderes e entes federativos.
Sobre a gestão de pessoas, Esther Dweck reforçou a importância de um funcionalismo estável e diversificado, com concursos públicos como principal forma de seleção, citando o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).
“Estamos realizando um trabalho profundo para definir quantos servidores e em quais carreiras precisamos investir no futuro. Além disso, é essencial que a força de trabalho seja recrutada periodicamente”, disse.
Com informações de Agência Brasil
Fotos: Adalberto Marques/MGI
