O governo da Austrália anunciou o aumento das penalidades contra redes sociais que não impedirem o acesso de crianças e adolescentes com menos de 16 anos. Com a mudança, a multa máxima aplicada às plataformas poderá chegar a US$ 68 milhões, valor equivalente a aproximadamente R$ 351,5 milhões.
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A decisão foi divulgada no último sábado (27) e ocorre após as autoridades identificarem falhas no cumprimento das restrições que entraram em vigor no final de 2025. O governo considera que parte das empresas não adotou medidas suficientes para impedir que usuários abaixo da idade mínima continuassem utilizando os serviços.
Antes do anúncio, a legislação australiana estabelecia uma multa de até 49,5 milhões de dólares australianos, cerca de R$ 178 milhões, para cada plataforma que desrespeitasse as regras.
Facebook, Instagram e TikTok são investigados
O eSafety, órgão responsável pela regulação da internet na Austrália, abriu investigações contra Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e Snapchat. As empresas são suspeitas de não cumprir adequadamente a proibição de redes sociais para menores de 16 anos.
As cinco plataformas já haviam recebido alertas em março deste ano. Na ocasião, o órgão regulador informou que, apesar de algumas providências iniciais, o monitoramento indicava que determinadas empresas poderiam não estar fazendo o necessário para atender à legislação.
Cada plataforma recebeu uma notificação detalhando as preocupações identificadas e as mudanças esperadas pelas autoridades. Além das multas, o eSafety advertiu que eventual confirmação das irregularidades também poderá prejudicar a reputação das empresas.
A chefe do órgão, Julie Inman Grant, afirmou que o eSafety adotará uma atuação rigorosa na fiscalização.
“Embora as plataformas tenham tomado algumas medidas iniciais, estou preocupada, por meio de nosso monitoramento de conformidade, que algumas possam não estar fazendo o suficiente para cumprir a lei australiana”, afirmou.
Verificação de idade apresenta falhas
O órgão identificou situações em que crianças que já haviam informado ter menos de 16 anos foram autorizadas a realizar novas verificações, demonstrando falhas nos mecanismos utilizados para confirmar a idade dos usuários.
Também foram registrados casos em que os usuários podiam repetir os testes de idade diversas vezes até obter um resultado que os classificasse como maiores de 16 anos. Para as autoridades, essa possibilidade facilita tentativas de contornar a restrição.
A falta de canais adequados para denunciar contas pertencentes a menores de idade também foi destacada. O eSafety ainda considerou insuficientes as barreiras adotadas para impedir novos cadastros feitos por crianças e adolescentes atingidos pela proibição.
Essas falhas colocaram em dúvida a eficiência dos sistemas de controle desenvolvidos pelas próprias plataformas.
Um em cada cinco adolescentes continua nas redes sociais
Dados do setor indicam que um em cada cinco adolescentes australianos com menos de 16 anos ainda acessava redes sociais mesmo após a entrada em vigor da proibição.
O resultado reforçou a preocupação do governo com a capacidade das empresas de identificar corretamente a idade dos usuários e bloquear contas que estejam em desacordo com a legislação.
A restrição australiana abrange Instagram, Facebook, Threads, TikTok, Snapchat, YouTube, X, Reddit, Kick e Twitch. As plataformas precisam demonstrar que adotaram mecanismos efetivos para impedir o acesso do público abaixo da idade permitida.
Cumprimento da lei é acompanhado por outros países
O anúncio representa a primeira avaliação pública do governo australiano sobre a aplicação das novas regras. A experiência do país está sendo acompanhada por outras nações que analisam a criação de restrições semelhantes para crianças e adolescentes.
O baixo nível de cumprimento identificado até agora pode influenciar essas discussões, especialmente em relação à eficácia dos sistemas de verificação de idade e à capacidade de fiscalização das autoridades.
(Com informações de Olhar Digital)
(Foto: Reprodução/Pexels)
