O governo do Reino Unido anunciou uma ampla reformulação das regras de acesso de crianças e adolescentes ao ambiente digital. A iniciativa prevê a proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos e a criação de novas barreiras para recursos considerados de risco, como transmissões ao vivo e interações entre jovens e desconhecidos em plataformas online.
A medida foi apresentada pelo primeiro-ministro Keir Starmer, que defendeu uma atuação mais rigorosa do Estado diante do avanço dos impactos das redes sociais sobre a infância e a adolescência. Segundo ele, as mudanças têm como objetivo aumentar a proteção dos jovens, reduzir a exposição a situações perigosas e garantir mais tempo para atividades fora do ambiente digital.
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Nova política mira redes sociais e plataformas digitais
As novas regras devem atingir algumas das maiores plataformas digitais utilizadas por adolescentes, incluindo redes sociais e serviços que permitem comunicação aberta entre usuários. A proposta também alcança determinados ambientes de jogos eletrônicos e transmissões ao vivo que possibilitam contato entre crianças e pessoas desconhecidas.
Por outro lado, aplicativos de mensagens privadas não estarão incluídos na proibição. A justificativa do governo é concentrar esforços nos espaços digitais que apresentam maior potencial de exposição a riscos relacionados à segurança, ao assédio e ao contato inadequado com adultos.
“Isso fará uma enorme diferença, deixará nossas crianças mais seguras, mais felizes, lhes dará mais tempo, mais segurança, mais liberdade para crescer e mais oportunidades. Existe alguma situação no mundo real em que você deixaria seu filho se conectar com um estranho, um adulto que você não conhece? Não, e é por isso que estamos tomando medidas nesse sentido”, afirmou Starmer.
Saúde mental e proteção da infância
Nos últimos anos, autoridades britânicas já vinham pressionando empresas de tecnologia a adotar medidas de proteção, como sistemas de verificação de idade, ajustes em algoritmos e controles mais rígidos sobre conteúdos sensíveis.
Agora, o governo britânico pretende avançar ainda mais. Para as autoridades, os riscos associados ao uso intenso das plataformas digitais justificam uma intervenção mais abrangente.
A decisão ocorre em um contexto de crescente preocupação internacional com os efeitos do uso excessivo das redes sociais sobre a saúde mental de crianças e adolescentes, limitando situações que possam favorecer exploração, exposição indevida ou dependência digital entre os jovens.
A proposta britânica foi inspirada em uma iniciativa semelhante implementada pela Austrália, que adotou restrições ao acesso de menores de 16 anos em plataformas como o TikTok, Instagram e Facebook. Assim, a experiência australiana passou a servir de referência para outros governos.
Consulta pública mostrou apoio de pais e responsáveis
Antes do anúncio, o governo realizou uma ampla consulta envolvendo pais, educadores, representantes da indústria tecnológica e jovens. O processo reuniu mais de 116 mil contribuições.
Cerca de 83% dos responsáveis avaliaram que os riscos associados às redes sociais superam seus benefícios para crianças e adolescentes. Também houve forte apoio à definição de uma idade mínima de 16 anos para utilização dessas plataformas.
Foram analisadas alternativas como limites de tempo de uso, horários de restrição para aplicativos e mudanças em recursos considerados capazes de estimular o uso excessivo das plataformas.
Embora a proposta tenha recebido apoio de muitos pais e representantes políticos, parte da comunidade acadêmica e de pesquisadores questiona se a proibição, por si só, será suficiente para reduzir os problemas associados ao ambiente digital. Também existem debates sobre os desafios de fiscalização e sobre a capacidade das plataformas de garantir o cumprimento efetivo das novas regras.
O governo britânico sinaliza que pretende avançar rapidamente com a regulamentação, iniciando os primeiros passos da implementação nos próximos meses.
(Com informações de CNN Brasil)
(Foto: Arquivo/EBC)
