Ao longo desses dois anos de pandemia o Supremo Tribunal Federal
determinou, em duas ocasiões, a suspensão das reintegrações de posse, com
vistas à proteção da saúde, da dignidade e da vida de famílias de baixa renda.
O último prazo estabelecido ao final de 2021 garantiu a suspensão dos despejos
de ocupações rurais e urbanas até o próximo 31 de março.
Segundo estimativas do Observatório das Remoções, cerca de 120 mil
famílias em todo o Brasil correm risco de ser retiradas à força de suas moradias
e colocadas nas ruas quando este prazo acabar. Por conta dessa tragédia que
já é grave e pode piorar, apoiamos a campanha Despejo Zero e nos somaremos
às atividades e lutas previstas para este mês de março para alertar a sociedade
e exigir a prorrogação desse prazo a fim de evitar mais esse sofrimento para o
povo brasileiro.
Estamos em plena crise sanitária e econômica. Crise que gerou um
desemprego recorde que, segundo o IBGE, atinge mais de 12 milhões de
pessoas e que elevou vertiginosamente a pobreza e a fome. Não podemos ficar
inertes frente a esse drama social.
Diante deste quadro, conclamamos aos Ministros e Ministras do Supremo
Tribunal Federal que tenham sensibilidade com essa causa e que acatem o novo
pedido de prorrogação feito pela Campanha Nacional Despejo Zero para
atravessar esse período agudo de crise.
Mas é necessário ir além. É preciso que sejam construídas no Brasil
soluções definitivas de moradia para famílias mais pobres, que são mais
suscetíveis às crises.
São Paulo, 04 de março de 2022.
Sérgio Nobre, presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores
Adilson Araújo, presidente da CTB – Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil
Antonio Neto, presidente da CSB – Central de Sindicatos do Brasil
Edson Carneiro Índio, SG da Intersindical Central da Classe Trabalhadora
Atnágoras Lopes, secretário nacional da CSP CONLUTAS
José Gozze, presidente da Pública, Central do Servidor
Emanuel Melato, coordenação da Intersindical Instrumento de Luta
