
Central de informações e decisões judiciais sobre a Medida Provisória 873/2019
A Medida Provisória 873/2019, de autoria do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicado no Diário Oficial da União no dia 01 de março. A

A Medida Provisória 873/2019, de autoria do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicado no Diário Oficial da União no dia 01 de março. A

Aumento de 30 para 35 anos de serviço só valeria para novos integrantes das Forças O aumento, de 30 para 35 anos, no tempo mínimo

Durante sua participação, entidade falou sobre os equívocos da PEC 06/2019 e da Medida Provisória 873 do governo Bolsonaro Em intensa atividade em Brasília, a

CSB foi representada pelo vice-presidente Leandro Allan, que entregou ao presidente da Câmara nota da Central e demais entidades sobre mais um equívoco da Medida

Segundo documento entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, Medida Provisória confronta Decreto 9571/2018, que condiciona transações comerciais com grandes blocos econômicos A Central

Os ACS e ACE, receberão R$ 1.250 a partir de 2019 Em sessão animada na noite desta segunda-feira (11), os vereadores de Novo Oriente, aprovaram

Segundo a OAB, ao editar a MP 873/2019, o Executivo afirma erroneamente que a cobrança é “vantagem indevida e custeada pelos impostos pagos pela população

Iniciativa do prefeito de Murici dos Portelas vai contra o reajuste aprovado por deputados e senadores em Brasília Agentes comunitários de Saúde de todo

Proposta inclui assédio moral no Código Penal e prevê pena de 1 a 2 anos. Pelo texto, configura assédio ‘ofender reiteradamente a dignidade de alguém,

Ordem dos Advogados do Brasil protocolou ADI no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, 11 Nesta segunda-feira, 11, a Ordem dos Advogados do Brasil enviou

A Medida Provisória 873/2019, de autoria do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicado no Diário Oficial da União no dia 01 de março. A

Aumento de 30 para 35 anos de serviço só valeria para novos integrantes das Forças O aumento, de 30 para 35 anos, no tempo mínimo

Durante sua participação, entidade falou sobre os equívocos da PEC 06/2019 e da Medida Provisória 873 do governo Bolsonaro Em intensa atividade em Brasília, a

CSB foi representada pelo vice-presidente Leandro Allan, que entregou ao presidente da Câmara nota da Central e demais entidades sobre mais um equívoco da Medida

Segundo documento entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, Medida Provisória confronta Decreto 9571/2018, que condiciona transações comerciais com grandes blocos econômicos A Central

Os ACS e ACE, receberão R$ 1.250 a partir de 2019 Em sessão animada na noite desta segunda-feira (11), os vereadores de Novo Oriente, aprovaram

Segundo a OAB, ao editar a MP 873/2019, o Executivo afirma erroneamente que a cobrança é “vantagem indevida e custeada pelos impostos pagos pela população

Iniciativa do prefeito de Murici dos Portelas vai contra o reajuste aprovado por deputados e senadores em Brasília Agentes comunitários de Saúde de todo

Proposta inclui assédio moral no Código Penal e prevê pena de 1 a 2 anos. Pelo texto, configura assédio ‘ofender reiteradamente a dignidade de alguém,

Ordem dos Advogados do Brasil protocolou ADI no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, 11 Nesta segunda-feira, 11, a Ordem dos Advogados do Brasil enviou