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bico

Trabalho por conta própria avança e paga cada vez menos no Brasil

8 de novembro de 2021

A precarização do trabalho por conta própria, o popular “bico”, avança a passos largos, como reflexo do desemprego elevado e do fraco desempenho da economia.

Leia mais »

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ne O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14) uma Medida Provisória (MP) que isenta os taxistas de todo o país do pagamento da taxa de verificação de taxímetros, tanto na aquisição do equipamento quanto nas medições periódicas obrigatórias. 

A expectativa é de uma economia de R$ 9 milhões anuais para a categoria, além da redução da burocracia, com as verificações passando de anuais para bienais.

A cerimônia de assinatura, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença de lideranças sindicais, incluindo Francisco Moura, presidente da CSB-CE e do Sinditaxi-CE, e Hildo Braga, presidente do STAMRJ (Sindicato dos Taxistas Autônomos do Município do Rio de Janeiro).

A medida foi proposta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio do Inmetro, e visa aliviar custos sem comprometer a confiabilidade dos equipamentos.

“Isso só reforça que a luta vale a pena e que nunca devemos desistir dos nossos ideais. Meus agradecimentos ao presidente Lula, ao vice-presidente Alckmin, ao presidente do Inmetro, Dr. Márcio André, e ao presidente do IPEM-CE, Dr. Francisco Barroso. Eles deram total apoio às nossas reivindicações para que se tornassem realidade”, disse Moura.

A MP entra em vigor imediatamente, mas depende da conversão em lei pelo Congresso dentro de 120 dias. A ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) adiantou que o governo trabalhará para sua aprovação, além de buscar avanços em outras demandas, como a transferência de placas de táxi a familiares — tema atualmente barrado por decisão judicial.

“A hereditariedade das autorizações é um tema crucial para garantir segurança jurídica aos taxistas e a continuidade do serviço como meio de sustento para milhares de famílias”, afirmou o presidente do STAMRJ, Hildo Braga.

Leia a matéria completa em nosso site csb.org.br (link na bio e stories)
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