137ª Reunião Ordinária Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – Codefat

Brasília, 31 de agosto de 2016 – 10h às 18h

Sala de Reuniões do 4º andar, Sala 433, Bloco F da Esplanada dos Ministérios

• Pronunciamento do Exmo. Senhor Ministro do Trabalho;

• Relato, pelo Secretário-Executivo do CODEFAT, sobre a 133ª Reunião Ordinária do GTFAT, realizada em 20 de julho de 2016;

• 1 Ata da 136ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2016;

Ata da 136ª
ROCODEPAT Revisada BNDES

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RATIFICAÇÃO

• 2 Ratificação da Resolução nº 771, de 1º de julho de 2016, aprovada ad referendum, que autoriza, excepcionalmente, o pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2015/2016, aos participantes que não receberam o benefício na vigência da Resolução nº 748, de 2 de julho de 2015;

Apresentação CSINE

Minuta de Resolução
Revisada GTFAT

NT nº 466 2016
DES SPPE

Material de Consulta:

PARECER_PGFN_CAF_N1145_2016

RES Nº748_2015

OFICIO_CIRCULAR Nº019_SE_CODEFAT_DES_SPPPE_MTB

DEPÓSITOS ESPECIAIS

• 3 Termos Aditivos – TA aos Termos de Alocação de Depósito Especial do FAT – TADE, realizados no período de julho a agosto de 2016;

RELATÓRIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO_JUN_AGO

4 Proposta de Resolução que altera a de nº 710, de 22 de maio de 2013, que instituiu o Programa de Fomento à Inovação Tecnológica – FAT INOVACRED destinada ao financiamento de projetos de inovação tecnológica de empresas;

APRESENTACAO_CGER

MINUTA RESOLUCAO REVISADA GTFAT

NOTA_TECNICA 682_2016_CGER_DES

Material de Consulta

RESOLUÇÃO Nº 710, DE 22 DE MAIO DE 2013

• Apresentação sobre o Tema: Programa INOVACRED, pela Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;

Apresentação FINEP

5 Proposta de Resolução que altera a de nº 710, de 22 de maio de 2013, que instituiu o Programa de Fomento à Inovação Tecnológica – FAT INOVACRED destinada ao financiamento de projetos de inovação tecnológica de empresas;

APRESENTACAO_CGER

MINUTA RESOLUCAO FAT FOME

NT Nº677-2016_CGER_DES

Material de Consulta

RES Nº 345_2003

RES Nº 682_2011

• Apresentação sobre o Tema: Cartão BNDES, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES;

Apresentação BNDES

• 6 Proposta da Bancada dos Trabalhadores de Resolução que dispõe sobre o pagamento de parcelas adicionais do Seguro-Desemprego aos beneficiários dos subsetores de atividade econômica e respectivas Unidades da Federação, segundo critérios estabelecidos pela Resolução CODEFAT nº 592, de 11.02.2009, cuja dispensa tenha ocorrido no mês de janeiro de 2016 a junho de 2016;

APRESENTACAO

MINUTA RESOLUCAO PROPOSTA BANCADA

NT Nº 01_2016 BANCADA TRABALHADORES

NT Nº597_2016_CGSAP_DES

NT N°682_2016 – CGET_DES_SPPE_MTb

ANEXO NT Nº682_CGET_TABELA_CO

NT N° 298_2016 – CGFAT_SPOA_SE_MT

Material de Consulta

RES Nº 592_2009

• Apresentação sobre o Tema: Critérios técnicos que orientam o prolongamento do prazo do benefício do Seguro-Desemprego aos setores mais atingidos pelo desemprego, identificados pelo MTb por meio do CAGED, pela Coordenação-Geral de Estatísticas do Trabalho – CGET/DES/SPPE/MTb;

• 7 Tema: Aplicação das disponibilidades financeiras do FAT no Fundo de Investimento Financeiro Curto Prazo, BB-EXTRAMERCADO, pelo Banco do Brasil/BB-DTVM;

• 8 Tema: Comparativo da Taxa de Cobertura de Pagamento do Abono Salarial 2015/2016 e Anos Anteriores, pela Coordenação-Geral do Seguro Desemprego, do Abono Salarial e Identificação Profissional – CGSAP/DES/SPPE/MTb;

• 9 Tema: Notícia veiculada na mídia de que os trabalhadores estão encontrando dificuldades no agendamento para habilitação ao benefício do seguro-desemprego, pela Coordenação-Geral do Seguro Desemprego, do Abono Salarial e Identificação Profissional – CGSAP/DES/SPPE/MTb;

• 10Entrega dos seguintes documentos:
• 10.1 – Boletim de Informações Financeiras do FAT – 3º Bimestre/2016;

10.2 – Periódico INFORME PROGER – maio a junho de 2016;

10.3 – Informativo da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE/MTb sobre o cumprimento do plano de ação proposto via Nota Técnica nº 508/2013-GAB/SPPE/MTE, quanto à situação das prestações de contas de convênios com recursos do FAT (Plano de Providências relativo à Auditoria da Avaliação de Gestão do FAT, exercício 2012, nº 201305838 – Constatação 1.1.1.7 – Recomendação 1);

10.4 – Boletim da Secretaria Executiva do CODEFAT sobre o comportamento do mercado de trabalho e o andamento das ações custeadas com recursos do FAT; (Plano de Providências relativo à Auditoria da Avaliação de Gestão do FAT, exercício 2012, nº 201305838 – Constatação 1.1.1.7 – Recomendação 2)

10.5 – Relatório de Execução da PDE – REL-PDE;

10.6 – Boletim da Secretaria Executiva do CODEFAT sobre o comportamento do mercado de trabalho e o andamento das ações custeadas com recursos do FAT; (Plano de Providências relativo à Auditoria da Avaliação de Gestão do FAT, exercício 2012, nº 201305838 – Constatação 1.1.1.7 – Recomendação 2)

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