Uma força-tarefa de combate ao trabalho análogo à escravidão resgatou 142 trabalhadores em Minas Gerais no mês de agosto. Os casos foram identificados em municípios do Alto Paranaíba, Noroeste de Minas e Zona da Mata, durante a Operação Resgate VI.
Somados, os valores que deverão ser pagos aos trabalhadores encontrados nessas condições chegam a mais de R$ 1,1 milhão, considerando as indenizações e direitos trabalhistas indicados pela fiscalização nos diferentes locais. Apenas em uma fazenda de Estrela do Sul, 44 trabalhadores devem receber mais de R$ 800 mil.
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A operação foi realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em uma ação nacional de fiscalização voltada ao combate ao trabalho análogo à escravidão e ao tráfico de pessoas.
Em todo o país, foram 481 trabalhadores resgatados em 231 fiscalizações. Minas Gerais registrou 208 resgates, correspondendo a 43,5% do total nacional.
Resgates em Minas Gerais
Os 142 trabalhadores encontrados nas três regiões mineiras estavam distribuídos da seguinte forma:
• Alto Paranaíba: 130 trabalhadores resgatados em três municípios;
• Noroeste de Minas: dois trabalhadores retirados de situação análoga à escravidão;
• Zona da Mata: dez trabalhadores resgatados em duas cidades.
Somados, os casos dessas regiões representam 68,27% dos resgates registrados em Minas Gerais e 29,5% de todos os trabalhadores retirados de condições análogas à escravidão no Brasil durante a operação.
Estrela do Sul: trabalhadores faziam necessidades fisiológicas na lavoura
Em uma fazenda de Estrela do Sul, no Alto Paranaíba, 44 trabalhadores foram resgatados em condições consideradas análogas à escravidão. Eles atuavam nas lavouras de batata e café e não tinham formalização dos contratos de trabalho.
A fiscalização também identificou fraude na relação de emprego por meio de terceirização.
Do grupo, 23 trabalhadores eram estrangeiros, vindos de três países africanos:
• 17 trabalhadores do Senegal;
• cinco de Burkina Faso;
• um da Guiné-Bissau.
Os trabalhadores brasileiros eram provenientes de municípios da Bahia, Maranhão, Pernambuco e Alagoas.
A remuneração era vinculada à produção e, segundo a fiscalização, não havia garantia regular de direitos como repouso semanal remunerado, horas extras, férias e 13º salário.
As condições de higiene também eram degradantes. Não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho, obrigando os trabalhadores a utilizar a própria lavoura ou um cafezal próximo para fazer necessidades fisiológicas.
A situação era ainda mais grave para as três mulheres que faziam parte do grupo. Sem um espaço que garantisse privacidade, elas utilizavam grandes embalagens vazias usadas na atividade agrícola para tentar preservar a intimidade durante as necessidades fisiológicas.
As refeições também eram feitas na própria lavoura, sem local apropriado. Os trabalhadores buscavam sombra onde conseguiam, inclusive próximos aos recipientes utilizados para armazenar os tubérculos colhidos.
Segundo a fiscalização, os trabalhadores devem receber mais de R$ 800 mil em direitos.
Araxá teve 77 trabalhadores resgatados
Em Araxá, também no Alto Paranaíba, foram encontrados 77 trabalhadores em duas fazendas, uma dedicada à produção de cebola e outra à produção de café. A estimativa é de que sejam pagos R$ 387 mil em direitos.
A fiscalização encontrou idosos submetidos às condições degradantes nas duas propriedades. Na colheita de café, também havia trabalhador analfabeto.
Na fazenda de cebola, foi identificado trabalho infantil, com uma criança e quatro adolescentes submetidos a condições análogas à escravidão.
Moradias sem condições mínimas
Os trabalhadores resgatados haviam sido recrutados na região norte da Chapada Diamantina, na Bahia, e pagaram do próprio bolso pelo deslocamento até Minas Gerais.
As condições de moradia também foram consideradas inadequadas. Os alojamentos não ofereciam proteção suficiente contra as condições ambientais, nem havia armários para guardar pertences.
A fiscalização registrou ainda insegurança alimentar e hídrica. Os trabalhadores dormiam em colchões colocados diretamente no chão, sem camas ou beliches.
Campos Altos: nove trabalhadores em fazenda de café
Em Campos Altos, nove trabalhadores foram resgatados de uma fazenda de café. Eles também haviam sido recrutados no norte da Chapada Diamantina, na Bahia.
A estimativa é de que o grupo receba R$ 90 mil em direitos trabalhistas.
Além das condições inadequadas de moradia, foram identificados problemas relacionados à subsistência dos trabalhadores. Os alojamentos não apresentavam condições mínimas para uma habitação adequada, com problemas de segurança e isolamento.
Presidente Olegário: falta de água potável e equipamentos de proteção
No município de Presidente Olegário, no Noroeste de Minas, dois trabalhadores foram retirados de uma carvoaria.
Eles trabalhavam sem acesso a água potável e instalações sanitárias e não recebiam equipamentos de proteção, apesar das características da atividade desenvolvida.
A fiscalização também identificou falta de pagamento regular de salários.
O alojamento apresentava paredes e janelas deterioradas, instalações elétricas precárias e riscos de choque, explosão e incêndio. Também faltavam colchões adequados, roupas de cama e cobertores.
Os trabalhadores devem receber aproximadamente R$ 12 mil.
Zona da Mata também registra casos de trabalho análogo à escravidão
Na Zona da Mata, dez trabalhadores foram resgatados durante a operação.
Em Santa Rosa da Serra, oito trabalhadores atuavam na colheita de café. O grupo também era originário de municípios da Bahia utilizados como ponto de recrutamento dos trabalhadores encontrados em Campos Altos.
A fiscalização identificou retenção de salários e constatou que os trabalhadores precisavam pagar do próprio bolso pelos equipamentos de proteção e pelas ferramentas utilizadas no serviço.
O alojamento era improvisado. Os trabalhadores dormiam em colchões levados por eles mesmos, diretamente no chão e sem camas ou beliches.
O único banheiro disponível apresentava condições precárias de conservação e higiene e estava com o vaso sanitário sem funcionamento. Com isso, os trabalhadores precisavam fazer suas necessidades em áreas de mata próximas ao alojamento.
O grupo deve receber R$ 155 mil em direitos.
Carvoaria em São João del Rei apresentava risco de explosão
Em São João del Rei, dois trabalhadores foram resgatados de uma carvoaria. No local, a fiscalização identificou risco iminente de explosão, pois galões de combustível estavam armazenados de forma improvisada próximos aos fornos.
Também foi constatado que despesas com ferramentas e alimentos eram descontadas dos salários dos trabalhadores.
A moradia apresentava paredes deterioradas, janelas quebradas, ausência de forro e instalações elétricas com risco de choque e incêndio. Não havia colchões em condições adequadas.
A fiscalização também registrou insegurança alimentar e hídrica. A casa não possuía água encanada nem acesso adequado a água potável.
A estimativa é de que os dois trabalhadores recebam R$ 100 mil.
Como denunciar trabalho análogo à escravidão
Casos suspeitos de trabalho análogo à escravidão podem ser comunicados por meio do Sistema Ipê, canal específico para denúncias disponibilizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A denúncia pode ser feita pela internet sem necessidade de identificação do denunciante. É importante fornecer a maior quantidade possível de informações sobre o local, atividade desenvolvida, condições de trabalho, número de pessoas envolvidas e demais circunstâncias observadas.
As informações ajudam a fiscalização a analisar a situação e verificar se há indícios de trabalho análogo à escravidão.
(Com informações de g1)
(Foto: Reprodução)
