Vinícolas têm “toda responsabilidade” por trabalho escravo – Procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira esteve em Porto Alegre, nesta quarta-feira (8), para participar de uma reunião com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).
O objetivo era discutir ações de combate à exploração de trabalhadores depois das denúncias de trabalho escravo em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. Na ocasião, mais de 200 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão.
Ramos Pereira falou sobre a responsabilização das vinícolas envolvidas, já que os homens resgatados eram empregados da Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA, empresa terceirizada que prestava serviço para as vinícolas Garibaldi, a Aurora e a Salton.
“Toda responsabilidade. Elas são donas da atividade econômica. A responsabilidade tem que ser não só de fazer seu trabalho mas de fiscalizar aquelas empresas que você contrata. Temos que lembrar que a responsabilidade das empresas quando contratam é muito grande. Se essa empresa terceirizada não pagar, essas empresas terão sim que fazer o pagamento”, destacou.
Eduardo Leite destacou que é preciso apuração e punição. “É uma pauta que não importa só para esses trabalhadores. As empresas têm que saber, até para garantir a concorrência leal, a decadência do setor vai ser de acordo com a degradação do próprio trabalhador”.
Termo de cooperação
Na reunião, foi apresentada uma proposta de acordo de cooperação técnica para que possam ser ampliados os esforços com o objetivo de enfrentar situações semelhantes.
“É um compromisso nosso, do governo do estado, que tem a mesma indignação das pessoas. Para garantir que essas situações sejam repudiadas e punidos os responsáveis”, disse o governador.
“A ideia do MPT é demonstrar que primeiro essa prática, que é condenável, não é apreciada por ninguém, não é só típica de uma região. Ela pode acontecer em qualquer lugar do território brasileiro, em que o lucro se busca mais, em detrimento da dignidade do trabalhador”, destaca José de Lima Ramos Pereira.
A ação das autoridades será feita no sentido evitar que mais situações de trabalho escravo aconteçam no futuro.
“O que nós buscamos é que o sistema de proteção funcione e que os trabalhadores sejam preservados, mas que principalmente, que isso não ocorra de novo”, diz o procurador.
Vinícolas respondem
Ao G1, a Aurora informou que “segue atuando de forma colaborativa junto às autoridades e reafirma seu compromisso na implementação das melhores práticas trabalhistas na empresa e em sua cadeia produtiva.”
A Salton disse que “está colaborando totalmente com as autoridades e que vai cumprir as determinações que forem acordadas. A empresa reitera seu compromisso com a sociedade e reafirma que trabalhará sem cessar para que situações como esta não se repitam”.
A Garibaldi destaca que “assume compromisso com as determinações apontadas pelas autoridades com as quais vem dialogando desde o princípio. Reconhecemos que temos responsabilidade com a sociedade, tanto para cumprir quanto para exigir práticas que respeitem os direitos humanos e trabalhistas na cadeia produtiva”.
Com informações de: G1
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